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Justiça e Direito
Quarta, 12 de julho de 2017, 17h58

Instituições se unem para garantir atualização do Plano Diretor do município


Ministério Público Estadual, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Rondonópolis estão trabalhando em parceria para assegurar a atualização do Plano Diretor da cidade. Várias atividades estão sendo desenvolvidas e neste sábado (15) terá início o calendário de oficinas comunitárias para ouvir dos moradores de diferentes regiões do município e dos distritos rurais quais os problemas existentes e as sugestões de melhorias.

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano destaca a importância da participação da população nessas oficinas. "O envolvimento dos cidadãos é fundamental para que a construção do Plano Diretor Municipal seja de fato democrática. As oficinas comunitárias foram estrategicamente distribuídas por todo o espaço urbano de Rondonópolis para que os moradores possam escolher a que ficar mais próxima de sua residência", ressaltou.

O primeiro encontro, previsto para este sábado, ocorrerá na Escola Vila Rosely, no Jardim Morumbi, das 8h às 10h30. No mesmo dia, das 19h às 21h30, haverá uma segunda oficina na Unisal. O calendário se estenderá até o 29 de julho. "Quanto maior a participação, melhor será a coleta de informações e a leitura da realidade municipal. Com isto chegaremos o mais próximo possível dos anseios da sociedade, identificando os principais problemas do município e propondo formas de corrigi-los", acrescentou o promotor de Justiça.

Além das oficinas comunitárias, também serão realizadas audiências públicas, com datas a serem definidas. O programa de atualização do PDM inclui, ainda, a realização de estudos, levantamento de informações documentais e de campo. Conforme Vacchiano, nesta primeira etapa existem, pelo menos, cinco equipes entre empresas privadas contratadas, UFMT e Prefeitura Municipal trabalhando em torno da implantação da rede geodésica municipal, produção das cartas geotécnicas, plano de mobilidade urbana, estudos de logística e mapeamentos.

PARTICIPAÇÃO: Dezenas de servidores da Prefeitura Municipal e todos os Secretários Municipais estão envolvidos diretamente nos trabalhos de atualização, sendo que a sociedade organizada está representada pelo Núcleo Gestor, com representantes das seguintes instituições: Lojas Maçônicas, Associação Rondonopolitana de Engenharia, Associação de Moradores dos Bairros Unificados Coophalis, Cophacem e Santa Marina, Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis, Conselho Distrital da Vila Operária, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Associação de Pequenos Produtores Rurais Selva de Pedra e São José da Boa Esperança, Associação Rondonopolitana de Proteção Animal, Associação dos Pioneiros de Rondonópolis, União Rondonopolitana de Associações de Moradores, Observatório Social de Rondonópolis, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Rondonópolis, União das Associações de Moradores dos Bairros da Região Salmen, Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Rondonópolis, Universidade Federal de Mato Grosso – Programa de Pós-graduação em Geografia – Campus de Rondonópolis e Lions Clube de Rondonópolis.

PLANO DIRETOR: Os objetivos principais do Plano Diretor de Rondonópolis são: a) Compreender em que bases está ocorrendo o processo de desenvolvimento e crescimento do Município; b) Delimitar ações que busquem aproveitar as potencialidades e sanar/mitigar as deficiências da realidade social; c) priorizar o direito de todos os cidadãos à moradia digna, em ambiente saudável, e com acesso igualitário aos equipamentos e serviços urbanos; d)criar condições para o crescimento harmônico, ambientalmente sustentável e territorialmente ordenado dos espaços urbano e rural de nosso município. 

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