Magistrados concluem curso de recuperação judicial

 Juízes de Mato Grosso participaram do último módulo do curso “Recuperação Judicial e Falência” nesta sexta-feira (21 de julho), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

O curso teve início em fevereiro e se encerrou com a aula do Prof. Dr. Daniel Carnio Costa, juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo. No sábado (22 de julho), as turmas realizam a prova final.

Conforme explicou o professor, o último módulo é muito importante porque é segmentado, isto é, os alunos são separados por salas onde são tratados temas pertinentes a juízes, promotores de justiça e administradores judiciais e advogados com professores formados na mesma área que os alunos.

“É uma aula eminentemente prática. Estou compartilhando com os juízes as minhas experiências. Como eu faço o gerenciamento do processo, como organizo o gabinete, como treino meus funcionários, organizo a minha lista de administradores. São todas essas questões que são próprias do juiz e não estão propriamente na lei. Não é uma aula de direito, é uma aula de prática com base na minha experiência. Está sendo muito produtivo”, destacou o magistrado.

Para o juiz Cássio Luis Furim, da 1ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), foi extremamente proveitoso finalizar o curso em um módulo exclusivo. “São debatidos assuntos internos e comuns aos juízes. Além do conhecimento técnico específico, nós podemos compartilhar experiências e sanar dúvidas que sozinhos nas comarcas não conseguimos”, pontuou.

“Eu achei bastante válido porque a recuperação judicial e a falência estão permeando nossa realidade econômica. Com a dificuldade que enfrentamos na atividade empresarial brasileira, inclusive no agronegócio, o conhecimento do juiz, do promotor e do administrador judicial nessa área vai ser cada vez mais exigido. O curso é oportuno e a meu ver atendeu as expectativas”, afirmou o juiz Jorge Iafelice dos Santos, da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário de Cuiabá.

Este curso foi ministrado em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud), cujo público-alvo foi formado por magistrados, membros do Ministério Público, administradores judiciais e assessores do TJMT. O modelo pioneiro serviu de inspiração para outros estados e será implantado nos Tribunais de Justiça do Paraná e da Bahia em breve.

“Mato Grosso está sendo pioneiro nisso. Hoje Mato Grosso é um dos estados mais importantes do Brasil em termos de recuperação e falência. Temos muitos casos aqui, temos questões muito próprias do agronegócio, do empresário rural. É importante que os juízes estejam preparados para isso. O Tribunal e a Esmagis estão dando esse suporte em um modelo que vai virar referência para o Brasil”, ressaltou o professor e coordenador do curso, Daniel Carnio Costa.

Na visão do advogado que atua como administrador judicial Leonardo Bassil Dower, um dos papéis mais relevantes deste curso foi a busca por padronizações necessárias à prática do processo de recuperação e falência.

“O curso foi uma iniciativa excelente por parte do Tribunal por ser uma oportunidade que estava faltando não só no Estado de Mato Grosso, como também em todo o Brasil porque a lei disciplina a atuação do administrador no processo de recuperação e falência, mas não estabelece em minúcias quais são os atos a serem adotados. É maravilhoso, porque trocamos experiência com colegas de outros estados e nós conseguimos chegar a um consenso do que se esperaria além da lei”, observa.