Guarantã: 4 mil processos são impulsionados

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A correição e a força-tarefa realizadas na comarca de Guarantã do Norte (a 715km de Cuiabá) de 11 a 14 de julho resultaram no impulsionamento de aproximadamente 4 mil processos. “O principal foco da nossa gestão é oferecer uma prestação jurisdicional eficiente, célere e satisfatória. Para isso, estamos trabalhando em diversas frentes, entre elas a correição, para averiguar a regularidade dos serviços executados e orientar os servidores, e a força-tarefa, para impulsionar os processos e reduzir o nosso estoque”, explicou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Os trabalhos foram executados por uma equipe de magistrados e servidores especialmente designados pela desembargadora corregedora. A juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Mendes Silva e os juízes cooperadores Eduardo Calmon de Almeida Cezar, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Várzea Grande, e Patrícia Cristiane Moreira, da 2ª Vara de Primavera do Leste, foram responsáveis por 154 sentenças, 236 decisões interlocutórias e 297 despachos de impulso.

Além da vistoria processual da vara única e do juizado especial, a correição implicou na verificação do espaço físico, equipamentos, recursos humanos, avaliação gerencial e levantamento de informações da escrivania judicial. Os resultados constam em um relatório entregue ao juiz Diego Hartmann.

De acordo com o documento, foi recomendado ao magistrado e ao gestor judicial o saneamento das inconsistências relativas ao tempo de tramitação dos processos e à distribuição em classes não condizentes no prazo de 60 dias. Com relação aos processos físicos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo dado para prolação de decisão com efetividade foi de 30 dias. Já para os processos de juizado especial sem impulsionamento há mais de 100 dias, o prazo para prolação de despacho, decisão ou sentença foi de 90 dias.

Números – No início dos trabalhos a comarca contava com um acervo de 10.046 processos na justiça comum (sistema Apolo) e 876 processos no juizado especial, sendo 442 físicos e 434 no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A última correição judicial realizada pelo magistrado ocorreu em março de 2016 e pela CGJ-MT foi entre agosto e setembro do mesmo ano.