Coordenadoria Administrativa cumpre metas

A Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concluiu as metas estabelecidas no Plano de 120 dias da gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro. Foram quatro ações principais desenvolvidas pela área em parceria com outras coordenadorias que se empenharam no cumprimento das metas.

A primeira ação foi a aprovação de duas Instruções Normativas pelo Controle Interno que tratam do sistema de compras e licitações. Conforme explica a coordenadora do setor, Marluce Peixoto de Assis, essas instruções estavam desatualizadas desde 2011 e por isso foi estipulada a meta de atualização para a área. A ação foi realizada com o apoio da Coordenadoria do Controle Interno.

“É como se fosse um manual de como é feito nosso sistema de compras e licitações. Foi uma exigência que o Tribunal de Contas nos fez em 2011 e nós fizemos essas instruções normativas. Para o nosso Plano de 120 dias, essa ação foi dada como concluída, só ficando pendente a aprovação do nosso ordenador de despesas. Ela está pronta e já atualizada com o novo fluxo”, esclarece a coordenadora.

A segunda ação diz respeito ao Aplic (Auditoria pública informatizada de contas), que consiste em um sistema informatizado de envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para auditoria.

Este trabalho foi estruturado em três etapas: a primeira versão contemplando a obtenção de dados de pregões eletrônicos, despesas, inelegibilidade e adesões solicitadas pelo Tribunal; a segunda versão para aperfeiçoamento e a terceira, que se iniciará no dia 24 de julho, com o envio das cargas tempestivas do Aplic.

“Foi um trabalho realizado com o apoio incondicional da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e deu resultado. Já conseguimos enviar os dados ao TCE e a partir da semana que vem começamos a enviar as cargas tempestivas, ou seja, no momento em que eu lançar uma licitação no portal, tenho que encaminhar para o TCE por meio do Aplic”, explica Marluce.

A terceira ação desenvolvida pela Coordenadoria Administrativa foi a elaboração e aprovação do Plano de Aquisições piloto. “O objetivo era fazer um estudo para sabermos o que adquirimos, termos um planejamento das nossas compras, analisar a execução orçamentária, para que a administração possa elencar as prioridades. Com esse plano, o Tribunal só tem a crescer”, frisou a coordenadora.

Com o auxílio da Coordenadoria de Planejamento, o plano piloto foi elaborado e está dependendo de regulamentação para ser submetido à aprovação. A ação foi de extrema importância para o Plano de 120 dias porque esta foi a primeira vez que o TJMT elaborou um plano de aquisições. A intenção agora é fazer um plano de aquisições anual em consonância com o Plano de Trabalho Anual (PTA).

Por fim, a última grande ação da Coordenadoria Administrativa foi a elaboração do Termo de Referência do Sistema de Gestão de Material e Patrimônio. Material permanente, material de consumo, inventários, bens imobilizados são alguns dos itens que o sistema vem para monitorar. No Plano de 120 dias, o projeto básico foi finalizado com o empenho da equipe.

“Hoje o Termo de Referência, o DOD, o estudo preliminar e o projeto básico estão concluídos. Só requer somente a TI aprovar e partirmos para a licitação, mas isso não está no nosso escopo. Essa ação está 100% concluída”, explica.

Na avaliação da coordenadora, o resultado positivo da área só foi possível com muito trabalho em conjunto. “Contamos com o apoio de outras coordenadorias. A equipe se dedicou muito, teve foco, comprometimento e realmente se debruçou sobre a matéria e abraçou a causa. A equipe teve muita maturidade na condução desse desafio. O Plano de 120 dias foi muito bom porque já começamos a gestão com foco sabendo o que tinha que ser executado”, elogiou.