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Justiça e Direito
Sábado, 12 de agosto de 2017, 17h05

Plano Nacional da Juventude será modernizado


A população brasileira é formada por 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Os dados são do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 32,5 milhões têm renda per capita familiar de até um salário mínimo.

Para atender a essa parcela, o governo federal elaborou diversas políticas públicas para assegurar o acesso a direitos fundamentais. Além disso, o dia 12 de agosto foi instituído em 2002 como Dia Nacional da Juventude e marca o início dos debates que deram origem à Política Nacional da Juventude.

Nesse contexto, foi proposto o Plano Nacional de Juventude, que tomou forma como Projeto de Lei nº 4.530 que tramita na Câmara dos Deputados. Como a proposta foi elaborada em 2004, é preciso atualizá-lo.

A Secretaria Nacional de Juventude lançou uma chamada pública para contratar empresas de consultoria no setor. A ideia é enviar o novo plano ao Congresso no início do ano que vem.

Plano

De acordo com o texto original, o Plano terá validade de dez anos. O foco do documento é criar metas a serem alcançadas em relação aos jovens e responsabilidades para o Poder Público.

Uma das propostas do plano é integrar os jovens ao desenvolvimento do País. Entre esse grupo, de acordo com o IBGE, a taxa de desemprego foi de 28,7% em junho, por isso a importância de medidas como essas para desenvolver estratégias de geração de renda e com incentivo ao empreendedorismo.

Outra frente é a erradicação do analfabetismo da população jovem; garantir a universalização do ensino médio público e gratuito; e elevar para 50% o índice de jovens nas universidades.

Em 12 anos, o Brasil teve crescimento de 80% no número de concluintes do Ensino Superior. Enquanto em 2002, apenas 466,2 mil alunos completaram as atividades de graduação em universidades públicas e privadas, mais de 837,3 mil alunos puderam incluir o Ensino Superior no currículo em 2014.

O plano ainda pretende promover a inclusão digital com a oferta de computadores com acesso à Internet em escolas e universidades.

O documento também se debruça sobre ações para prevenção de doenças entre pessoas dessa faixa etária e propõe a criação de medidas de atenção à saúde que envolvam gravidez na adolescência, aborto, Aids, consumo de drogas e violência.

Segundo a Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião da Juventude Brasileira, de 2013, segurança é a principal preocupação de 24% dos jovens, seguido por emprego (19%), educação (9%) e saúde (8%).

Por isso, definir um marco legal para essa parcela da população permite a elaboração de políticas públicas específicas que a beneficie. O Plano Nacional de Juventude cria metas a serem alcançadas em relação aos jovens. 




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