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Mutirão Fiscal realizado pelo Centro de Solução de Conflitos da Comarca de São José do Rio Claro (315 km a Médio-Norte de Cuiabá) resultou na negociação de R$ 115 mil em débitos.
A 4ª edição do Mutirão Fiscal foi realizada de 17 a 21 de julho no Município de Nova Maringá (400 km a Médio-Norte de Cuiabá), que é jurisdicionada pela Comarca de São José do Rio Claro e contou com a parceria da Prefeitura Municipal daquela cidade.
De acordo com a gestora judiciária do Cejusc na Comarca de São José do Rio Claro, Mariel Kuffner, o mutirão teve por objetivo ampliar o diálogo com o contribuinte que possui algum débito junto ao município tendo como base a Lei do Refis. Os devedores tiveram a oportunidade de parcelar seus débitos com descontos nos juros e multas dos valores pendentes até 2016.
A iniciativa é realizada pela Comarca desde 2013, quando o Centro foi implantado na Unidade Judiciária e nesta última edição, de acordo com a gestora, o montante negociado, no valor de R$ 115 mil representa 100% das negociações.
Para a gestora, a parceria deu certo no sentido de auxiliar na redução do trâmite de ações de execução fiscal na Comarca.
Além desse mutirão, o Cejusc de São José do Rio Claro já tem em andamento mais um mutirão, dessa vez em parceria com o Banco Sicredi que será realizado entre os dias 30 e 31 de agosto com previsão de aproximadamente 200 atendimentos.
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