Justiça Pela Paz em Casa começa pelo Pomeri

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A oitava edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (21 de agosto) com a palestra “Superação”, proferida pelo juiz da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Jeverson Luiz Quinteiro, no Complexo Pomeri. Em Mato Grosso este ano o tema da campanha é “Justiça Restaurativa – Respeito pela Família”. Na oportunidade os jovens em conflito com a lei das unidades masculina e feminina puderam ouvir palavras de apoio e incentivo não só do juiz palestrante, mas também de magistrados presentes.

O juiz Jeverson falou do conceito de justiça restaurativa, como fazer boas escolhas e lidar com adversidades. Além disso, ele deu aos jovens três dicas para superar desafios: identificar o problema; eliminar crenças limitadores (não posso, não consigo); desenvolver crenças positivas que levem a uma vida melhor, à realização e sucesso, como encarar as frustações e a perseverança.

Segundo o magistrado o objetivo foi indicar a eles quais as principais competências que têm que desenvolver, aplicando esse conhecimento, encarando determinadas situações de forma mais positiva, ao invés de perpetuar o ciclo da violência no qual estão inseridos.

“Muito provavelmente são pessoas que têm um déficit familiar muito grande e se tem família, a mesma não conseguiu passar a eles valores para se tornarem pessoas melhores, de um bom convívio social. Quis mostrar a eles que existem soluções para seus problemas, porque eles são vítimas do ciclo de violência. Precisam acreditar que terão uma vida produtiva para sair desse círculo. São as nossas escolhas que nos colocam em situação difícil”, acrescentou.

A Corregedora-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro destacou a beleza deste trabalho em prol da paz em casa e que o conflito nas famílias tem sido fruto de discussões em diversos locais. Ela enfatizou que este é um momento de reflexão para mudar o mundo, resgatar o amor e a dignidade. A desembargadora elogiou a iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no âmbito do Poder Judiciário em Mato Grosso (Cemulher) em realizar a abertura do evento no Complexo Pomeri.

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A coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip explicou o motivo de a campanha começar na unidade onde estão os menores em conflito com a lei. “Entendemos que a família é o que temos de mais importante e precisamos discutir como reconstruir essas famílias e tratarmos o ciclo de violência”, disse ao complementar sobre o tema da campanha: “sabemos que os atos de violência praticados contra a mulher ferem todo o tecido familiar. Se nós não reconstruirmos esse tecido, a violência sempre continuará cíclica, ela sempre será reproduzida. Não basta a criminalização do agressor, temos que tratar os filhos da violência”.

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira disse que a iniciativa das desembargadoras Maria Aparecida e Maria Erotides em começar a campanha no Complexo Pomeri é louvável, já que é uma ação tão importante. “A violência doméstica passa por esses adolescentes dentro de casa e muitas vezes os próprios atos infracionais que eles cometem são reflexos dessa violência”.

O secretário-adjunto de Direitos Humanos (Sejudh-MT), Enéas Corrêa de Figueiredo, falou da participação efetiva do Poder Judiciário de Mato Grosso em conjunto com todo o Sistema Socioeducativo. “Essa parceria tem trazido alinhamento para os adolescentes, principalmente esses que estão em conflito com a lei. Hoje temos um trabalho junto aos adolescentes de 15 a 17 anos e também àqueles que estão chegando aos 18 anos. Essa busca de restaurar os adolescentes tem sido eficaz entre o Estado e o Judiciário”.

Programação - Durante esta semana haverá uma programação intensa com palestras em escolas e visitas à Casa de Amparo e ao presídio Feminino Ana Maria do Couto May, na capital. Conforme Maria Erotides ressaltou, buscou-se envolver instituições de ensino públicas e particulares uma vez que, independente do padrão econômico, “os problemas são os mesmos e a necessidade de restauração é geral”.

Interior - nas comarcas do interior os juízes estão trabalhando nos processos relativos à violência doméstica e esta matéria está sendo priorizada. Todas as sentenças e despachos deste período serão contabilizados. Em cada comarca os respectivos magistrados estão programando e fazendo atuação com foco voltado também para as crianças e adolescentes, “as verdadeiras vítimas da violência doméstica”, afirmou Maria Erotides Kneip.

Ao final, a juíza Ana Cristina Mendes disse palavras de apoio e incentivo aos menores, cantou uma música, na sequencia, um dos socioeducandos cantou uma música de sua autoria.

Foram distribuídos panfletos com perguntas e respostas sobre violência doméstica.

Estiveram presentes as juízas auxiliares da CGJ-MT, Ana Cristina Mendes, Jaqueline Cherulli, o superintendente do Sistema Socioeducativo, Flávio Pereira Costa Júnior, a advogada da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Roberta de Arruda, gestores da das unidades masculina e feminina, agentes da infância e juventude, equipe multidisciplinar do Complexo Pomeri (assistentes sociais, psicólogos e professores) e servidores do TJMT.