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Justiça e Direito
Quarta, 13 de setembro de 2017, 17h04

Cerimônia marca 10 anos de instalação da Ouvidoria


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza na próxima segunda-feira (18 de setembro), às 14h, solenidade em comemoração aos 10 anos de instalação da Ouvidoria Judiciária do Estado de Mato Grosso. Na ocasião, será realizado o descerramento da placa que denomina a unidade como “Espaço Ouvidoria Juiz de Direito Cézar Francisco Bassan”.

A solenidade será coordenada pelo presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e pelo atual juiz ouvidor, Luis Aparecido Bortolussi Júnior. O evento será realizado na Sala de Reuniões da Ala Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do TJMT, em Cuiabá.

A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário de Mato Grosso, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder. Desde que afetas à Justiça Estadual, as reclamações recebidas pela Ouvidoria não possuem limitações.

Nesses 10 anos de atuação, a Ouvidoria registrou 19.604 manifestações, como denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.

O acesso à Ouvidoria poderá ser realizado pessoalmente, na sede do Tribunal de Justiça, por carta, por ligação telefônica (0800 647 1420), por caixa coletora, por fax ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Poder Judiciário.

A homenagem – Bassan foi o primeiro magistrado a assumir a função de ouvidor-geral do Judiciário, em 2007. A escolha do nome do magistrado, que faleceu em março de 2013, foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJMT em sessão ordinária administrativa realizada em julho deste ano.

Nascido na cidade de Vera Cruz (SP), Cezar Francisco Bassan ingressou no Poder Judiciário em 1986 como juiz substituto e em 1988 foi vitaliciado como juiz de direito. Atuou nas comarcas de Juara, Alto Garças, Alta Floresta, Colíder, Sinop, Alto Araguaia, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Diamantino e Cuiabá.

Foi membro integrante da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado e também desempenhou a função de juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal Itinerante nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Barão de Melgaço.

Bassan também foi professor de Direito Público e Privado, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Problemas Brasileiros, na Fundação Faculdade Municipal de Ciências e Letras de Paranavaí (PR). Também atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Sinop. 


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