Mutirão Fiscal: Juína arrecada mais de R$ 770 mil

Durante os 25 dias em que foi realizado o Mutirão Fiscal no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), foram arrecadados mais de R$ 772 mil. A ação, fruto da parceria do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) com a Prefeitura Municipal, teve o objetivo de regularizar as pendências fiscais municipais e baixar o estoque de processos na Justiça.

Ao todo, 1.900 processos físicos pertencentes à Segunda Vara Cível do foro estavam em pauta. Foram realizadas 971 audiências que resultaram em 968 acordos e apenas três não-acordos.

Para o juiz da respectiva vara e diretor do Fórum, Raul Lara Leite, o Mutirão Fiscal têm uma grande importância para a sociedade e também para o Poder Judiciário. “Houve a solução de inúmeros processos. A população teve oportunidade de quitar seus débitos e isso é muito importante num momento de crise pelo qual o Brasil está passando”, afirmou.

O magistrado ressaltou que os trabalhos acerca da realização do mutirão ocorrem desde o início do ano, por conta da lei que rege o mesmo, sobre as condições de pagamento e parcelamento. “Outra vantagem é que, como esses processos são baixados, o Poder Judiciário pode se concentrar em outras ações que tramitam na justiça, como causas de família e criminais”, acrescentou.

Ainda de acordo com o juiz, o mutirão dá a solução adequada para aqueles que estão em débito com o município e destacou a relevância da parceria entre a Corregedoria e a Prefeitura. “É um esforço conjunto para solucionar conflitos de forma eficiente”.

O Mutirão Fiscal em Juína foi realizado de 1º a 26 de setembro.