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Justiça e Direito
Terça, 07 de novembro de 2017, 13h02

Nona turma recebe curso sobre Língua Portuguesa


Foto: Dani Cunha
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Servidores das comarcas de Primeiro Grau de Jurisdição participam, de hoje a quarta-feira (6 a 8 de novembro), do curso “Língua Portuguesa aplicada a Linguagem jurídica e Reforma Ortográfica”. Esta é a nona turma, com cerca de 30 alunos, capacitada sobre o assunto. As aulas ocorrem na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, das 8h às 12 e das 14h às 18h.

Dividido em três etapas, o curso aborda algumas questões gramaticais como crase, regência de determinados verbos utilizados na comunicação jurídica (decisões, ofícios, comunicações internas), redação oficial e a reforma ortográfica propriamente dita.

A instrutora da capacitação é a especialista em Didática do Ensino Superior e em Direito Constitucional, Janis Eyer Nakahati. Ela explica que também são analisadas as questões gramaticais utilizadas com impropriedade para que os servidores possam construir textos que sejam mais claros.

“Sempre digo que não existe um padrão de linguagem. Há um manual de redação da Presidência da República que é a padronização dos documentos. Certas expressões que são usadas hoje no mundo jurídico, os preciosismos, são palavras que não são mais utilizadas e acabam comprometendo a clareza e objetividade do texto”, disse.

De acordo com Janis Nakahati, a simplicidade da linguagem não significa uma linguagem pobre, mas sim tornar mais acessível e transparente, que possa chegar ao interlocutor de forma eficiente e eficaz. “Trabalhar a construção do texto de forma simples, com períodos mais curtos e utilizar uma linguagem que seja acessível ao cidadão”, apontou ao mencionar que esta é uma forma de manter a aproximação do Judiciário ao jurisdicionado.

Com a evolução pela qual estamos passando, inclusive com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Janis enfatiza que a comunicação tende a fazer esse acompanhamento. “Não podemos usar expressões de tempos em que os processos eram somente físicos. A linguagem tende a acompanhar a própria evolução que estamos passando. Podemos fazer decisões, utilizar toda jurisprudência e argumentação jurídica dentro de uma linguagem que seja clara, que não vai dificultar a comunicação”, complementou.

A servidora Ana Lígia Pombo Santana trabalha no setor de Distribuição da Comarca de Cláudia (320 km ao norte de Cuiabá) e disse já ter participado de cursos sobre Português Jurídico e Redação Oficial pela Escola dos Servidores por meio da plataforma de Ensino à Distância (EAD). Mas segundo ela, essa é a primeira vez que faz o curso presencial e em sua avaliação esta é uma oportunidade onde poderá tirar dúvidas e irá ajudar muito no dia a dia.

“No geral, tudo o que a gente faz é por escrito então acredito que essa capacitação vai trazer mais clareza porque ser entendido na escrita nem sempre é fácil. Vai melhorar o nosso trabalho”, falou.

Para a auxiliar judiciária que atua na Quarta Vara da Comarca de Cáceres, Joelma Catarina da Silva, esse curso vai auxiliar os servidores a “falar a mesma língua e melhorar os procedimentos de rotina, principalmente na entrega do serviço ao cidadão”. Joelma salientou ainda a importância do Tribunal de Justiça realizar esse curso e qualificar e investir no servidor.
 




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