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Justiça e Direito
Quarta, 08 de novembro de 2017, 10h52

MPE e TJ promovem seminário sobre Instituto da Adoção e Desafios nos dias 09 e 10


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário iniciam nesta quinta-feira (09), às 8h, Dia Mundial da Adoção, Seminário sobre o Instituto da Adoção e Desafios. O evento, que se estenderá até sexta-feira (10), tem como público-alvo promotores de Justiça e juízes que atuam na defesa da criança e do adolescente, assistentes sociais e psicólogos. A discussão ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.

O objetivo, conforme o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, é promover a interação entre os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público para definição de estratégias, ações e projetos visando assegurar agilidade aos procedimentos de adoção.

De acordo com a programação do evento, serão debatidos vários temas, entre eles, projetos para integração entre o Tribunal de Justiça e Ministério Público, curso preparatório para pretendentes à adoção, antecipação da tutela na destituição do poder familiar, programas de acolhimento institucional regionalizado e família acolhedora, adoção tardia e ações e ferramentas em prol da adoção.

Confira a Programação

DATA: 09/11/2017 – MATUTINO

08h00 - Solenidade de Abertura

Mesa de Autoridades / Apresentação Cultural

Desa. Marilsen Andrade Addario - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de mato Grosso

Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Corregedora Geral de Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Vice Presidente da CEJA e Coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos - Membro da CEJA

Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça

Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

Flávio Cezar Fachone – Corregedor Geral do Ministério Público

Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e membro da CEJA

09h00 às 10h00 - CEJA – Projetos e Desafios – Integração TJ e MP

Presidente da Mesa: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça

Palestrantes: Elaine Zorgetti Pereira - Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente

Debatedora: Enaile Laura Nunes da Silva - Promotora de Justiça da Comarca de Diamantino-MT

10h00 às 10h30 - Debates

10h30 às 11h30 - Grupos de Apoio à Adoção – AMPARA
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Presidente da Mesa: Carina Sfredo Dalmolin - Promotora de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT

Palestrantes: Lindacir Rocha Bernardon - Presidente da AMPARA

Edna Ederli Coutinho - Juíza de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT

Debatedor: Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa - Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT

11h30 às 12h00 - Debates

14h00 às 15h00 - Antecipação da Tutela na Destituição do Poder Familiar

Presidente da Mesa: Eduardo Martins Jacob Filho - Promotor de Justiça da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT

Palestrantes: Gleide Bispo Santos - Juíza de Direito da 1.ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá-MT

Henrique de Carvalho Pugliesi - Promotor de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT

Debatedor: Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças-MT

15h00 às 15h30 - Debates

15h30 às 16h00 - Intervalo

16h00 às 17h30 - Programas de Acolhimento Institucional Regionalizado e Família Acolhedora

Presidente da Mesa: Jose Vicente Gonçalves de Souza - Promotor de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde-MT

Palestrantes: Cristiane Padim da Silva - Juíza de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Alta Floresta/MT

Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos - Promotora de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT

José Rodrigues Rocha Júnior - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS

Debatedora: Silvia Renata Anffe Souza - Juíza de Direito da 2.ª Vara Civel da Comarca de Sorriso-MT

17h30 às 18h00 - Debates

10 de Novembro

08h00 às 08h30 - Apresentação de Peça Teatral

08h30 às 09h30 - Adoção Intuito Personae e cumprimento do Cadastro de Pretendentes à Adoção

Presidente da Mesa: Cleber Luis Zeferino de Paula - Juiz de Direito da 5.ª Vara da Comarca de Sinop-MT

Palestrantes: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça

Maria Coeli Pessoa Lima - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT

Debatedora: Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT

09h30 às 10h00 - Debates

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h30 - Efetividade do processo de adoção: Programa Quero uma Família: a união de esforços entre o Ministério Público e Magistratura.
Caminhos para um processo de adoção mais célere.

Presidente da Mesa: Nilton César Padovan - Promotor de Justiça da Comarca de Sinop-MT

Palestrantes: Mônica Labuto - Juíza da Infância e Juventude da Comarca do Rio de Janeiro-RJ

Fernando Moreira Freitas da Silva - Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Sidrolândia-MS e Juiz Auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul

Debatedora: Maria das Graças Gomes da Costa - Juíza de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis-MT

11h30 às 12h00 - Debates

14h00 às 15h00 - Adoção Tardia

Presidente da Mesa: Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Vice Presidente da CEJA e Coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso

Palestrantes: Alethea Assunção Santos - Juíza de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT

João Batista de Oliveira - Promotor de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT

Debatedor: Fernando Kendi Ishikawa - Juiz de Direito da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT

15h às 15h30 - Debates

15h30 às 16h30 - Ações e Ferramentas em prol da Adoção

Presidente da Mesa: Marina Carlos França - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Nortelândia/MT

Palestrantes: Cristhiane Trombini Puia Baggio - Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro/MT

Márcio Florestan Berestinas - Promotor de Justiça da Comarca de Sorriso-MT

Debatedor: Luiz Fernando Rossi Pipino - Promotor de Justiça da Comarca de São José do Rio Claro-MT

16h30 às 17h - Debates

17h às 17h30 - Plenária e elaboração de Carta de Cuiabá em apoio à Adoção

18h - Coquetel de Encerramento
 


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