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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário iniciam nesta quinta-feira (09), às 8h, Dia Mundial da Adoção, Seminário sobre o Instituto da Adoção e Desafios. O evento, que se estenderá até sexta-feira (10), tem como público-alvo promotores de Justiça e juízes que atuam na defesa da criança e do adolescente, assistentes sociais e psicólogos. A discussão ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.
O objetivo, conforme o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, é promover a interação entre os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público para definição de estratégias, ações e projetos visando assegurar agilidade aos procedimentos de adoção.
De acordo com a programação do evento, serão debatidos vários temas, entre eles, projetos para integração entre o Tribunal de Justiça e Ministério Público, curso preparatório para pretendentes à adoção, antecipação da tutela na destituição do poder familiar, programas de acolhimento institucional regionalizado e família acolhedora, adoção tardia e ações e ferramentas em prol da adoção.
Confira a Programação
DATA: 09/11/2017 – MATUTINO
08h00 - Solenidade de Abertura
Mesa de Autoridades / Apresentação Cultural
Desa. Marilsen Andrade Addario - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de mato Grosso
Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Corregedora Geral de Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Vice Presidente da CEJA e Coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos - Membro da CEJA
Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça
Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
Flávio Cezar Fachone – Corregedor Geral do Ministério Público
Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e membro da CEJA
09h00 às 10h00 - CEJA – Projetos e Desafios – Integração TJ e MP
Presidente da Mesa: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça
Palestrantes: Elaine Zorgetti Pereira - Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente
Debatedora: Enaile Laura Nunes da Silva - Promotora de Justiça da Comarca de Diamantino-MT
10h00 às 10h30 - Debates
10h30 às 11h30 - Grupos de Apoio à Adoção – AMPARA
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção
Presidente da Mesa: Carina Sfredo Dalmolin - Promotora de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT
Palestrantes: Lindacir Rocha Bernardon - Presidente da AMPARA
Edna Ederli Coutinho - Juíza de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT
Debatedor: Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa - Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT
11h30 às 12h00 - Debates
14h00 às 15h00 - Antecipação da Tutela na Destituição do Poder Familiar
Presidente da Mesa: Eduardo Martins Jacob Filho - Promotor de Justiça da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
Palestrantes: Gleide Bispo Santos - Juíza de Direito da 1.ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá-MT
Henrique de Carvalho Pugliesi - Promotor de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT
Debatedor: Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças-MT
15h00 às 15h30 - Debates
15h30 às 16h00 - Intervalo
16h00 às 17h30 - Programas de Acolhimento Institucional Regionalizado e Família Acolhedora
Presidente da Mesa: Jose Vicente Gonçalves de Souza - Promotor de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde-MT
Palestrantes: Cristiane Padim da Silva - Juíza de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Alta Floresta/MT
Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos - Promotora de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT
José Rodrigues Rocha Júnior - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS
Debatedora: Silvia Renata Anffe Souza - Juíza de Direito da 2.ª Vara Civel da Comarca de Sorriso-MT
17h30 às 18h00 - Debates
10 de Novembro
08h00 às 08h30 - Apresentação de Peça Teatral
08h30 às 09h30 - Adoção Intuito Personae e cumprimento do Cadastro de Pretendentes à Adoção
Presidente da Mesa: Cleber Luis Zeferino de Paula - Juiz de Direito da 5.ª Vara da Comarca de Sinop-MT
Palestrantes: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça
Maria Coeli Pessoa Lima - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT
Debatedora: Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT
09h30 às 10h00 - Debates
10h às 10h30 - Intervalo
10h30 às 11h30 - Efetividade do processo de adoção: Programa Quero uma Família: a união de esforços entre o Ministério Público e Magistratura.
Caminhos para um processo de adoção mais célere.
Presidente da Mesa: Nilton César Padovan - Promotor de Justiça da Comarca de Sinop-MT
Palestrantes: Mônica Labuto - Juíza da Infância e Juventude da Comarca do Rio de Janeiro-RJ
Fernando Moreira Freitas da Silva - Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Sidrolândia-MS e Juiz Auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul
Debatedora: Maria das Graças Gomes da Costa - Juíza de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis-MT
11h30 às 12h00 - Debates
14h00 às 15h00 - Adoção Tardia
Presidente da Mesa: Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Vice Presidente da CEJA e Coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso
Palestrantes: Alethea Assunção Santos - Juíza de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT
João Batista de Oliveira - Promotor de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT
Debatedor: Fernando Kendi Ishikawa - Juiz de Direito da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
15h às 15h30 - Debates
15h30 às 16h30 - Ações e Ferramentas em prol da Adoção
Presidente da Mesa: Marina Carlos França - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Nortelândia/MT
Palestrantes: Cristhiane Trombini Puia Baggio - Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro/MT
Márcio Florestan Berestinas - Promotor de Justiça da Comarca de Sorriso-MT
Debatedor: Luiz Fernando Rossi Pipino - Promotor de Justiça da Comarca de São José do Rio Claro-MT
16h30 às 17h - Debates
17h às 17h30 - Plenária e elaboração de Carta de Cuiabá em apoio à Adoção
18h - Coquetel de Encerramento
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