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Justiça e Direito
Sexta, 10 de novembro de 2017, 10h25

MT participa de Fórum Nacional de Violência


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Juízes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participam do IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) até o próximo sábado (11 de novembro), em Natal (RN). “Violência contra a mulher: um fenômeno mundial e multidisciplinar” é o tema desta edição do evento, que reúne anualmente magistrados de todo o país, atuantes em processos que tratam da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares.

Mato Grosso está representando pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Ana Cristina Silva Mendes e pelos magistrados Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Débora Roberta Pain Caldas, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Jamilson Haddad Campos e Tatyana Lopes de Araújo Borges, além das servidoras da equipe técnica Alessandra Viana de Sousa Calestini e Iolanda Constantina da Silva.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos idealizadores da iniciativa, o objetivo é manter um espaço permanente de discussões a respeito do tema onde os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares. Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito e subsidiar decisões e entendimentos de juízes.

Programação - O Fórum teve início na noite de quarta-feira (8 de novembro), com a exposição inaugural “CNJ e Convenções Internacionais no Enfretamento à Violência Contra a Mulher”. Nesta quinta-feira (9) os painéis abordaram temas como “Violência contra a Mulher segundo as melhores legislações do mundo”, “Diálogo da Iniciativa Privada com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica” e “Diálogo entre Sociologia e Direito – Gênero na lei Maria da Penha”. Além disso, foram realizadas oficinas, sendo uma delas sobre “Constelações Familiares e Esperança – Socioeducação, aplicação do Direito Sistêmico” com o juiz mato-grossense Jamilson Haddad.

Na sexta-feira (10) serão formados grupos de debates, haverá assembleia geral e encerramento com a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. No sábado (11) será exibido o documentário “Empoderamento econômico como meio de rompimento do ciclo da violência” no cine debate, pela manhã.
 


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