Servidores participam do 8º módulo de MBA

Mára Santos/Tony Ribeiro

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Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram do 8º módulo “Administração Pública Gerencial”, ministrado pelo instrutor Paulo César Melo da Cunha dentro do MBA em Direito: Administração Pública. De acordo com o instrutor da Fundação Getúlio Vargas, a proposta da metodologia pela aplicação da Administração Pública Gerencial é tentar trazer uma visão do Estado que busca mais meritocracia do que burocracia.

“Um dia tivemos um Estado mais burocrático dentro de um inchaço que a máquina pública acabou por assumir, não tendo condições de se sustentar. A proposta é tentar fazer a redução desse modelo antigo, passando por uma visão mais moderna de controle por meio de agências reguladoras e efetivamente identificar os critérios de intervenção na economia de maneira que o Estado seja o mais efetivo possível em relação aos seus resultados e menos dispendioso”, salientou Paulo Melo.

Durante o módulo realizado nos dias 9, 10 e 11 de novembro, o instrutor abordou pontos legais e falou sobre os principais focos em relação à Constituição e às questões legais. Situações que os participantes têm que entender já que muitas questões judiciais iniciadas tanto pelo Estado como também pela iniciativa privada acabam chegando ao Judiciário. “Eu acho efetivamente que nós temos uma base legislativa bem convincente. Nós precisamos na verdade é dar efetividade às normas que nós já temos, tentar trazer a ideia do princípio da realidade para o que nós temos hoje no nosso ordenamento e tentar dar aplicabilidade às nossas normas”, acrescentou Melo.

Ele destacou ainda que é desnecessário criar mais uma norma para inflacionar o ordenamento legislativo, zerar o que efetivamente já está definido e que pode ser apenas implementado da forma como foi concebido. Para o instrutor o ideal é dar mais efetividade naquilo que já existe como base legislativa.

Servidores de diversas comarcas participam MBA em Direito: Administração Pública. A gestora-geral da Comarca de Água Boa (730 km a Leste de Cuiabá), Eliane Rebelato disse que está se sentindo orgulhosa por ter sido escolhida para fazer a pós-graduação. “Os conteúdos aplicados têm nos dado um conhecimento muito grande em várias áreas. A gente consegue a cada dia que passa melhorar ainda mais o nosso trabalho, além do crescimento pessoal. Está sendo muito bom”, elogiou a servidora.

A gestora da Comarca de Cotriguaçu (950 km ao Noroeste de Cuiabá), Juliana Houpnthal, também falou sobre a oportunidade dada pelo TJMT. “A princípio fiquei um pouco apreensiva, porque não sou formada em direito, mas estou achando bem interessante o MBA e este módulo em si para que possamos implementar esses conhecimentos na nossa gestão do Fórum. Um conhecimento que pretendo aplicar no meu dia a dia enquanto gestora-geral e servidora da Comarca”, ressaltou.

O professor - Coordenador adjunto de pós-graduação da FGV Direito Rio. É especialista e mestre em Direito empresarial pela Universidade Candido Mendes (RJ) e especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Estado e Regulação e em Direito Empresarial da FGV e sócio do Escritório Juruena & Associados-Advogados.