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Justiça e Direito
Segunda, 04 de dezembro de 2017, 19h04

Conciliação fortalece casos de conflito familiar


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Antes do início de uma das audiências de conciliação realizadas na 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, membros da família Pompeu de Barros se recusavam a estar no mesmo ambiente que alguns de seus parentes – inclusive irmãos – devido a um processo de inventário que se arrasta há 17 anos. Ao fim da audiência, as mesmas pessoas estavam conversando, se olhando nos olhos, emocionadas e convencidas a buscar uma perspectiva de solução.

A audiência que transformou a relação dos familiares foi conduzida pela juíza Angela Gimenez no dia 30 de novembro, no Fórum de Cuiabá, em um processo que se refere ao espólio da matriarca da família e tem a maioria das partes formadas por idosos. A homologação do acordo não foi possível na ocasião porque o inventário do pai já faz parte de outro processo que tramita há mais tempo e, por isso, foi remetido à 2ª Vara de Família e Sucessões.

“O objetivo da conciliação aconteceu. As tratativas foram muito prósperas e resultaram no restabelecimento da comunicação entre os irmãos, na possibilidade deles olharem para os idosos que precisam de uma solução para poder desfrutar do benefício do patrimônio. Durante toda a audiência de conciliação foi possível ouvir, acolher as dores de cada ramo da família, entender por que esse diálogo tinha sido interrompido. Muitas vezes, o que está em voga não é o objeto do processo, mas toda uma história de vida com afetos e desafetos”, constatou a magistrada.

Para a advogada Juçara Lotufo, que tem como um de seus clientes no processo um idoso deficiente visual de 80 anos de idade, o resultado foi surpreendente. “Existe uma tensão emocional nesse tipo de processo. A participação do Judiciário na conciliação é essencial, pois coloca as pessoas em seus lugares, promove o fortalecimento da família, dá abertura para que eles falem o que têm vontade. As intervenções da juíza também foram maravilhosas, com palavras que fazem a pessoa refletir”, observou.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todo o país, a 1ª Vara de Família realizou 45 audiências de conciliação que obtiveram 30 acordos. Ao todo, foram atendidas 127 pessoas.

Em muitas dessas audiências, o defensor público Rogério Borges Freitas representou as partes nos processos que tratam, em sua maioria, de alimentos, guarda e dissolução de uniões. Rogério observa que nas audiências de conciliação, as pessoas “saem com aquela tensão aliviada. O ambiente fica mais limpo, mais ameno, há harmonia na sala de audiência. Percebemos que as partes chegam sem conseguir conversar, sem comunicação. O defensor e o magistrado conseguem restabelecer aquele diálogo perdido”.

“A vitória da conciliação nas varas de família é a possibilidade de que todos os membros dessa família, que muitas vezes têm dificuldade de comunicação, de entendimento, possam se encontrar e restabelecer o diálogo. Mais do que isso, restabelecer os elos afetivos que pressupõem a existência da família”, complementa a juíza Angela Gimenez.
 




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