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Justiça e Direito
Quarta, 10 de janeiro de 2018, 16h39

Veja quem não precisa comparecer para a biometria


Eleitores de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, que já fizeram a biometria e buscam apenas a segunda vida do título eleitoral, não precisam se deslocar até um posto de atendimento para obter o documento. A Justiça Eleitoral lançou para todo o Brasil o aplicativo e-Título, que possibilita acessar uma via digital do título de eleitor por meio do smartphone ou tablet.

Para acessar documento digital, o eleitor deve baixar o aplicativo e-Título, disponível no Google Play e na App Store. Após baixar o aplicativo, o eleitor deve inserir o número do título eleitoral, seu nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.

Para quem já fez o recadastramento biométrico, o e-Título traz a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação, capturada no instante da biometria junto com suas impressões digitais. Contudo, mesmo os eleitores que ainda não fizeram a biometria podem baixar o aplicativo para usá-lo no dia da eleição, desde que apresentem documento de identificação com foto.

 

Como saber o número do meu título de eleitor, se perdi o documento?

Os eleitores que extraviaram o título de eleitor, ou que perderam o documento em um assalto, por exemplo, podem checar o número do documento pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Basta acessar o link http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/situacao-eleitoral/situacao-eleitoral e proceder à consulta por nome e data de nascimento.

Com o número do título, o eleitor poderá baixar o aplicativo e usar a versão eletrônica do documento, que funciona como uma segunda via.

Ainda que decida, ou não possa utilizar o e-Título, o eleitor poderá votar sem seu título eleitoral. Neste caso, ele precisa acessar o site do TRE-MT para descobrir o número do documento e da sessão eleitoral, bem como o endereço do seu local de votação. O serviço está disponível na aba Eleitor/Título e Local de Votação, que poderá ser acessada pelo link http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome.

 

Só preciso da Certidão de Quitação Eleitoral, devo ir ao TRE?

Se o eleitor já fez a biometria e precisa apenas de uma Certidão de Quitação Eleitoral, não precisa se deslocar até um posto de atendimento da Justiça Eleitoral.

O serviço também está disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no link http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes. O eleitor que não votou em uma eleição, não apresentou justificativa no prazo legal e nem pagou multa fica impedido de obter a certidão.

 

Quem já fez a biometria precisa fazer de novo?

 

Os eleitores de Cuiabá, Várzea Grande ou Sinop, que já fizeram a biometria, não precisam mais retornar aos postos de atendimento para novo cadastro, a não ser que tenham decidido transferir seu título para outra cidade.

Neste caso, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral da cidade de destino, de posse de documento com foto e comprovante de endereço, para realizar a transferência de domicílio eleitoral.

 

Sou de Várzea Grande, posso fazer a biometria em Cuiabá?

Com frequência os servidores da Justiça Eleitoral se deparam com eleitores do município de Várzea Grande, que buscam a Casa da Democracia, em Cuiabá, para realizar o cadastro biométrico.

A Justiça Eleitoral esclarece que os eleitores só podem realizar o cadastro no município onde vão votar nas próximas eleições.

 

A biometria é obrigatória para eleitores com mais de 70 anos?

Os eleitores com mais de 70 anos não são obrigados a votar, ou seja, para eles o voto é facultativo. Contudo, para exercer o direito ao voto, eles devem sim comparecer para o cadastro biométrico.

O eleitor com mais de 70 anos que não comparecer à revisão do eleitorado com biometria, terá seu título cancelado, assim como os demais eleitores que não comparecerem. Contudo, eles não sofrerão outras consequências decorrentes do cancelamento do título, como suspensão do CPF, da aposentadoria e de benefícios sociais.

 

Mais informações sobre a biometria em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop podem ser obtidas pelo 0800.647.8191 (Ouvidoria Eleitoral) ou por meio do link http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/biometria.


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