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Justiça e Direito
Quinta, 11 de janeiro de 2018, 12h56

Coord. de Magistrados: boa produtividade em 2017


A Coordenadoria de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrou 2017 com números bastante positivos. Durante o ano que findou foram abertos e finalizados 34 editais, sendo 17 para remoção, 14 para promoção, um para a Turma Recursal, um para a Turma Recursal Suplente e um para convocação para substituição na 2ª Instância.

O setor é responsável pelas anotações funcionais, protocolos de expedientes, autuações e informações de processos e pela elaboração de portarias, atos e folhas de pagamentos dos magistrados ativos, inativos e pensionistas, juntamente com os departamentos de Cadastro e Folha de Pagamento de Magistrados.

A coordenadora de Magistrados em substituição legal, Sandra Cristina de Amorim, pontua como fato importante em 2017 o vitaliciamento de 22 juízes substitutos, em julho, e a posterior titularização, em setembro último. “E, para o ano de 2018, está em trâmite o Projeto para Valorização dos Magistrados, com Revisão nos Mecanismos de Provimento e Movimentação na Carreira de Magistrados”, salientou.

O departamento também teve papel importante no processo de implantação do eSocial, participando durante o ano de cursos e reuniões do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O sistema de troca de informações deve estar em pleno funcionamento até 2019 em todos os órgãos públicos do país.

Como resultado do trabalho na implementação do eSocial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi convidado para um evento, pelo Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT), para divulgar a sua experiência, em conjunto com outras áreas do Tribunal, na adequação para o novo sistema.

Na apresentação, o TJMT foi parabenizado pela qualidade e pelo andamento do processo pelo membro da Comissão Nacional de Implantação do eSocial, Rômulo Araújo, e foi convidado para um evento do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizado em dezembro para 650 pessoas, como referencial no processo de implementação do sistema.


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