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Justiça e Direito
Sexta, 12 de janeiro de 2018, 09h47

Força Nacional vai permanecer por mais seis meses em terra indígena no Pará


O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação, por mais seis meses, da permanência da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A portaria foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União

A Força Nacional atua na Operação Apyterewa, que promove a retirada de ocupantes não indígenas das terras. A prorrogação foi solicidada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Terra Indígena Apyterewa é território tradicional do povo Parakanã, homologada por decreto presidencial em 19 de abril de 2007 e integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Essa já é a segunda operação realizada pelas tropas federais em terras indígenas em São Félix do Xingu. Antes disso, o efetivo da Força já tinha atuado na área entre março de 2011 e outubro de 2013. Atualmente, a Força desenvolve 16 operações em 10 estados.

ABr


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