CPe atua em novos projetos e comarcas

Os servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPe) estão atuando em novos projetos e comarcas desde o dia 29 de janeiro, auxiliando remotamente as unidades judiciárias do interior e presencialmente as unidades de Cuiabá. O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento e o estoque processual para garantir a efetividade da prestação jurisdicional. As equipes estão trabalhando à distância nos juizados especiais de Cáceres e de Poconé, e fisicamente na 8ª Vara Cível de Cuiabá e na 4ª Vara Especializada de Direito Bancário da capital.

O juiz titular da 8ª Vara Cível, Bruno D'Oliveira Marques, conta que a unidade possui cerca de 7 mil processos, sendo 1,3 mil relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 3,5 mil conclusos em gabinete – dos quais 900 estão pendentes de sentença. Na secretaria, há pouco mais de 3 mil processos sem andamento há mais de 100 dias. Diante desse volume de trabalho, ao conhecer de perto a realidade, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, designou 17 servidores da CPe para atuar na vara – sendo 14 no gabinete e três na secretaria – até o início de março.

De acordo com o magistrado, a 8ª cível ficou praticamente um ano sem juiz titular e, como o substituto cumulava diversas varas, decidia apenas as demandas mais urgentes. Em razão da intensa distribuição de processos, de aproximadamente 180 por mês, e da alta movimentação, a unidade congestionou. “No início da CPe, em outubro do ano passado, recebemos o apoio de dois assessores que nos auxiliaram bastante elaborando minutas de sentença. Agora, nessa etapa, recebemos mais 15 colaboradores, totalizando 17. Acredito que teremos um resultado satisfatório”, revelou, destacando que os assessores da central que estão em gabinete receberam inicialmente 20 processos cada um, sobre a mesma matéria.

Na 4ª Vara Especializada de Direito Bancário, o apoio deve seguir até o dia 26 de fevereiro. Os servidores da CPe atuam na secretaria para impulsionar os 1.855 processos sem movimentação há mais de 100 dias, fazendo remessa dos autos ao gabinete, juntada de documentos, envio para arquivo, e expedições em geral. Paralelamente a esses projetos, aqueles designados para a unidade central trabalham remotamente nos juizados especiais de Cáceres e de Poconé, com processos eletrônicos.

O juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella lembra que a criação da Central de Processamento Eletrônico atende a resoluções do CNJ e vem para contribuir com os índices e metas do primeiro grau. “É preciso salientar mais uma vez que esse trabalho está sendo construído graças ao comprometimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que visualizaram a grandeza da iniciativa e cederam assessores”, frisou. O magistrado ressalta que a CPe pode atuar nas 79 comarcas do Estado e que o cronograma de cada etapa será definido pela corregedora Maria Aparecida Ribeiro.