Anoreg-MT e Emnor apresentam projeto de encontro de integração ao Poder Judiciário

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-Grossense dos Notários e Registradores (Emnor) encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) o Projeto "Encontro de Integração Administrativa entre os Serviços Extrajudiciais e o Poder Judiciário", que tem por objetivo promover a integração do Poder Judiciário e as diversas naturezas de serviços extrajudiciais no âmbito administrativo. Além disso, a ideia também é levar ao conhecimento dos participantes a rotina administrativa dos notários e registradores, bem como os procedimentos adotados para uniformização da atividade notarial e registral.

O evento está previamente agendado para o dia 9 de março, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, das 8h às 12h45 e das 14h30 às 17h30, podendo sofrer alteração.

A ideia de realizar o encontro foi ventilada em janeiro deste ano pela corregedora-geral da justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, durante a primeira reunião entre as instituições, e aceita de imediato pela Anoreg-MT. "Queremos nos aproximar ainda mais do Poder Judiciário, trocar conhecimento e experiências com os magistrados. O conhecimento da abertura e a revisão permanente das práticas administrativas devem ser preceitos básicos na rotina das serventias extrajudiciais visando o aperfeiçoamento contínuo. É imprescindível o intercâmbio necessário de informações entre os serviços notariais e registrais e o Judiciário, razão pela qual unimos forças para realizar esse encontro", destacou a presidente da Anoreg-MT, Niuara Ribeiro Roberto Borges.

Segundo Niuara Borges, "o trabalho conjunto trará benefícios amplos, levando ao conhecimento das instituições a interpretação da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça no Foro Extrajudicial, ao mesmo tempo em que proporcionará a oportunidade de serem esclarecidas as dúvidas mais comuns às práticas administrativas notariais e registrais de sua localidade e é uma forma de também estreitar os laços entre os juízes e os notários e registradores".

Visando reunir o maior número possível de participantes, a Anoreg-MT requereu à CGJ-MT, considerando a distância dos municípios à capital, que edite portaria dispensando os notários/registradores da permanência em suas respectivas comarcas no dia anterior à realização do encontro.

Programação provisória

A programação provisória conta com os seguintes temas:

8h – Abertura oficial com participação de autoridades e notários e/ou registradores.

8h30 às 10h30 – Aspectos gerais na atividade notarial nas especialidades: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e outros documentos, com explanação dos diretores de Notas e de Protesto.

10h30 – Intervalo

10h45 às 12h45 – Aspectos gerais na atividade registral nas especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutelas e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com explanação das diretoras de Pessoa Jurídica e de Registro Civil.

12h45 – Almoço.

14h30 às 16h30 – Aspectos gerais na atividade registral nas especialidades: Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, com explanação dos diretores de Títulos e Documentos e de Registro de Imóveis.

16h30 às 17h30 – Aspectos gerais na gestão empresarial, bem como os requisitos mínimos de acordo com a NBR 15906, com explanação da presidente da Anoreg-MT.

17h30 – Encerramento com entrega de certificados.

18h – Coquetel de Integração entre magistrados e notários e/ou registradores.