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Justiça e Direito
Sexta, 06 de abril de 2018, 19h55

Servidores participam de curso MBA em Direito


Crimes Contra a Administração Pública é tema de aula do curso MBA em Direito, que começou na quinta-feira e se encerra neste sábado (5 a 7 de abril), na Escola dos Servidores. O curso está sendo ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) e mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Claudia das Graças Matos de Oliveira. Participam servidores da capital e interior do Estado.

Dentre os assuntos abordados estão os tipos penais, crime de responsabilidade, improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e os aspectos criminais da Lei de Responsabilidade Fiscal, crimes contra as finanças públicas e análise jurisprudencial.

“O mais importante é o funcionário público conhecer quais são os crimes praticados contra a administração, e também as consequências da prática de um ato criminoso, para que eles saibam o limite de sua atuação, sempre com uma visão de conscientizar. O conhecimento adquirido aqui deve ser replicado, a fim de melhorar a realização das funções públicas”, salientou a professora.

Para a gestora-geral da Comarca de Água Boa (741 km de Cuiabá), Eliane Ruff Rebelatto, o curso é a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e melhorar os serviços realizados na Comarca. “Para nós que somos do interior, é muito bom estar aqui, creio que vamos melhorar nosso trabalho. A professora é fantástica, o Tribunal de Justiça está de parabéns por proporcionar essa aula. Nós servidores do interior ficamos muito felizes por sermos lembrados.”

De acordo com a gestora-geral da Comarca de São Jose do Rio Claro (315 km a médio-norte), Zenaide Silva Venâncio, a capacitação só tem a acrescentar. Ela parabeniza a Escola dos Servidores pelos trabalhos realizados. “Todos os servidores de Cuiabá e do interior tem ganhado muito com a Escola dos Servidores. Não apenas com o MBA, mas todos os demais cursos disponibilizados para servidores e magistrados. Isso é de suma importância, colhemos muito com isso”.


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