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Justiça e Direito
Terça, 10 de abril de 2018, 11h42

Abertas as inscrições do Seminário de Agronegócio para o Judiciário


Estão abertas as inscrições para o Seminário "A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial" que será realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA) nos dias 24 e 25 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá. O encontro terá palestras sobre o papel da justiça no desenvolvimento do agronegócio. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de maio pelo site www.sistemafamato.org.br/seminarioagronegocio.

O encontro vai reunir produtores rurais, magistrados, advogados, Desembargadores e Ministros com o objetivo de possibilitar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, seja do ponto de vista das políticas públicas do agronegócio ou do conhecimento jurídico-cientifico. Também será apresentado ao Judiciário a realidade do agronegócio, seus desafios, oportunidades e entraves.

Este é o quarto seminário organizado com a parceria entre o Poder Judiciário e as entidades do agronegócio mato-grossense. A gestora do Núcleo Jurídico da Famato, Elizete Ramos, avalia de forma positiva essa parceria: "Constitui, sem dúvida, em um instrumento valioso para mantermos o bom relacionamento, a transparência e o entendimento entre as partes. Esse estreitamento vai oportunizar um bom debate entre o setor produtivo rural e o judiciário, como também o aperfeiçoamento do sistema judicial aplicado nas questões que envolvem o agronegócio", disse a gestora.

No dia 24 de maio, a abertura está prevista para acontecer das 19h às 20h30 com a palestra "A revolução tecnológica e os seus impactos na economia". No dia 25 haverá o credenciamento, das 7h às 8h, seguido de palestras durante todo o dia, com pausas apenas para coffee break e almoço.

As palestras irão tratar sobre diversos temas, entre eles estão: Perspectivas para o agronegócio brasileiro – cenários e tendências, com o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessoa; Atribuição, ocupação e uso das terras do Brasil – uma anlálise do CAR de Mato Grosso, com Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite; Segurança jurídica para o desenvolvimento, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão; Contrato internacional no âmbito do agronegócio e seus reflexos no judiciário, com Valério Mazzuoli, pós-doutor em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Contratos do agronegócio no âmbito da legislação brasileira, com o ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira San Severino, e Política, instrumento vital à sociedade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.


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