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Justiça e Direito
Terça, 15 de maio de 2018, 15h59

Grau de implantação do BNMP 2.0 chega a 70% em MT


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O Poder Judiciário de Mato Grosso cadastrou 70% dos presos em regime fechado e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizado nesta terça-feira (15 de maio). Até o momento, foram inseridas no sistema as informações referentes a 2.626 mandados pendentes de cumprimento e a 7.899 pessoas privadas de liberdade no Estado. Do total de presos, 45% são provisórios, 44% estão em execução definitiva e 11% em execução provisória.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes, a expectativa é que Mato Grosso cumpra com o prazo definido no cronograma pelo CNJ. “Já finalizamos as comarcas com unidades prisionais de grande porte, que são Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A equipe responsável pela instalação e execução da ferramenta digital esteve em Sinop e Sorriso na última semana, está atualmente em Água Boa e ainda passará por Barra do Garças e Lucas do Rio Verde”, contou. A atuação da equipe da CGJ-MT é simultânea a dos servidores e magistrados do interior.

O BNMP 2.0 é uma tecnologia desenvolvida pelo CNJ para reunir, em um único cadastro nacional do Poder Judiciário, informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado. Assim, os juízes poderão acompanhar cada passo dos detentos no sistema carcerário e também saber, instantaneamente, se uma determinada pessoa é foragida da Justiça. O sistema reúne dados do preso (nome, apelido, naturalidade, crimes cometidos anteriormente, mandados de prisão em aberto, etc.) e informações sobre onde e quando se deu a prisão.

A ideia é que a ferramenta contribua para a gestão da justiça criminal e, sobretudo, solucione a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, o déficit de vagas dos presídios e quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil. O balanço do CNJ aponta que, no país, foram cadastrados: 68.216 mandados pendentes de cumprimento, sendo 2.468 foragidos e 65.748 procurados; 303.158 presos, dos quais 38% são provisórios.


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