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Justiça e Direito
Segunda, 11 de junho de 2018, 21h53

Conselho da Mulher se reúne com desembargador Marcos Machado


Representantes do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM) se reuniram com o desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado. Participaram do encontro a presidente da entidade, Jocilene Barboza dos Santos, além da corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Glaucia Amaral, e da delegada de polícia Jozirlethe Magalhães Criveletto, que também fazem parte do conselho.

Elas acompanharam a conclusão do julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa de um homem acusado de estupro. "Conversamos com o desembargador exatamente sobre a importância das decisões judiciais na formação da consciência da sociedade em relação aos casos de estupro de vulnerável", explicou Jocilene.

O desembargador destacou às representantes do CEDM que durante a análise do habeas corpus não ocorre a verificação das provas em relação ao crime e seus aspectos por si só, mas apenas questões técnicas envolvendo a prisão do suspeito. Além disso, Machado disse ter interesse em manter aberto o diálogo entre o Poder Judiciário e o conselho.

Conforme a procuradora, o CEDM é formado por diversos órgãos públicos e Organizações Não-Governamentais (ONGs), todos com assento e atuação nas discussões. "O conselho, inclusive, é responsável pela elaboração de diversas políticas públicas de defesa da igualdade e, desta forma, continuará acompanhando este e outros casos", finalizou Glaucia.


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