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Justiça e Direito
Quinta, 05 de julho de 2018, 23h35

JusConvênio garante celeridade e economia


A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) assinou termos de cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para acesso ao JusConvênio - uma plataforma de envio e recebimento de informações entre o Judiciário e as instituições conveniadas. O sistema desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) será utilizado a partir de julho, pelos parceiros e por magistrados de todo o Estado.

O juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella explica que a ferramenta foi concebida para agilizar a comunicação entre os órgãos, e que isso refletirá em celeridade processual e economia de recursos gastos com papel e envio de documentos. “Estamos substituindo um trâmite burocrático, que demorava em média seis meses para levantar uma determinada informação por meio de ofício encaminhado via Correios, por um sistema que promete agilidade e eficiência no encaminhamento da informação via internet. Acreditamos que na maioria dos casos o retorno ocorra em poucos minutos”, disse.

O JusConvênio funcionará da seguinte forma: quando o juiz precisar saber se um réu tem bens móveis em sua propriedade, ele usará a plataforma para solicitar a informação diretamente ao Detran, que retornará via sistema com as características do veículo em nome do réu, para que seja solicitada a busca e apreensão do veículo. Para isso, o Dapi, que é administrador da ferramenta, ficará responsável por cadastrar, liberar o acesso e capacitar os conveniados.

“Como esse trâmite será feito eletronicamente, e não mais via papel, a expectativa é que impacte consideravelmente na redução de custos, uma vez que não será necessário enviar ofícios via aviso de recebimento (AR), por exemplo. Conforme o site dos Correios, atualmente esse serviço custa R$ 5 por documento encaminhado”, argumentou o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, ressaltando que a economia será sentida tanto pelo Judiciário quanto pelos conveniados.
 


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