» mais
Comentar           Imprimir
Justiça e Direito
Sábado, 07 de julho de 2018, 10h35

CGJ altera normas sobre acolhimento e adoção


Nove seções do capítulo IV da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CNGC), referentes aos procedimentos afetos à Infância e Juventude, foram alteradas recentemente. As mudanças, que se referem especificamente ao acolhimento e à adoção de crianças e adolescentes, constam no Provimento n° 19/2018/CGJ, assinado pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro.

Sofreram alterações as sessões 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 13, e 14, do capítulo que passou a ser chamado “Da Infância e da Juventude”. Conforme a secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, foram muitas as modificações, entre elas a alteração da nomenclatura, a inversão da ordem das seções, a inclusão de novos dispositivos e a substituição de uma seção inteira - que regulamentava o depoimento especial – pelas normativas do programa permanente Entrega Legal, lançado há pouco mais de um mês.

Confira AQUI as principais atualizações.


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

Você concorda com uma candidatura do vice Niuan a deputado estadual?

Não - pois se Emanuel for cassado Cuiabá ficará sem prefeito.
Sim - pois é direito dele como político.
Tanto faz, Mauro Mendes também não teve vice.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 8431-3114