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Justiça e Direito
Terça, 10 de julho de 2018, 18h07

MPE requer que bebê indígena seja encaminhada a abrigo em Canarana


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, requereu nesta terça-feira (10), medida protetiva de acolhimento institucional da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai, enterrada viva por quase seis horas, no dia 05 de junho. Internada desde seu resgate, a menor teve alta ontem (09) da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

De acordo com o promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, a medida protetiva de colocação em abrigo, para o acolhimento institucional, deve ocorrer para preservar a integridade física e psíquica da menor. No pedido, o MP solicita o retorno imediato da indígena para Canarana mediante a atuação coordenada do Conselho Tutelar e da Casa de Saúde Indígena (Casai).

Para o Ministério Público, a situação da menor é de risco, decorrente da ausência de interessados comprovadamente aptos na sua guarda. “Evidencia-se a deficiência na estrutura do núcleo familiar, o que enseja a situação de risco ora combatida”, destaca o MP.

Diante da situação, o Ministério Público entende que a manutenção da menor em abrigo deve permanecer até que a situação de vulnerabilidade cesse, ou que sua genitora esteja em condições favoráveis, possibilitando assim o retorno ao convívio da família natural ou, subsidiariamente, a colocação em família substituta.

O Ministério Público também solicitou a realização de diligências pelo Conselho Tutelar, a fim de localizar o genitor, os avós paternos e demais parentes, que possuam eventual interesse em permanecer com a criança e, em caso positivo, a realização, em caráter de urgência, de estudo psicossocial no ambiente familiar.

A genitora Maialla Paluni Kamayura Trumai, manifestou interesse na guarda do bebê, mas quer residir com seus familiares, inclusive com as acusadas. “O que se revela absolutamente inviável em virtude da gravidade do crime perpetrado. Por outro lado, alguns familiares e terceiros manifestaram interesse na guarda da menor. Todavia, à míngua de um laudo técnico que aponte cabalmente a aptidão de um algum familiar para tanto, revela-se necessário o ajuizamento da medida protetiva”, frisa o promotor.

Um estudo antropológico também foi solicitado ao Ministério Público Federal, mas ainda não foi finalizado.

ENTENDA O CASO

No mês de junho o MPE denunciou Kutsamin Kamayura por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Ela é bisavó da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai. De acordo com o Ministério Público, ao enterrar a recém-nascida ela tentou matá-la asfixiada e com impossibilidade de defesa.

As investigações apontaram que o crime ocorreu na tarde do dia 05 de junho, na residência da acusada, em Nova Canarana, logo após auxiliar no parto da neta Maialla Paluni Kamayura Trumai, de 15 anos. Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a vítima em um pano e a enterrou no quintal, numa cova de aproximadamente 50 cm.

A família não aceitava a gravidez de Maialla pelo fato dela ser mãe solteira. Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança. A cova foi aberta pela manhã, no dia do parto. Ninguém da família pediu qualquer tipo de auxílio ou ajuda à Casa de Saúde Indígena, apesar de Maialla, após o parto, apresentar hemorragia e precisar ser atendida.
 


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