MPMT promove palestra sobre segurança orgânica nesta quinta-feira (23)

Para difundir e incentivar a cultura de segurança institucional, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizará nesta quinta-feira (23), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, palestra com o tema "Segurança Orgânica na Pós-Modernidade", a ser abordado pelo pelo coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Clarindo Alves de Castro. O público-alvo é formado por membros, servidores, estagiários e terceirizados.

O evento é organizado pelo Comitê de Política de Segurança Institucional (CPSI) do MPMT com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Durante a palestra, serão discutidas questões relativas a segurança orgânica, com ênfase na segurança de pessoas, de documentos, de material, de informação e de áreas e instalações.

De acordo com o secretário-geral de Gabinete e membro do CPSI/MPMT, promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, há três anos a Procuradoria Geral de Justiça vem trabalhando para implementar o sistema de segurança institucional.

Ele explica que, em atendimento a Resolução 116/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi criada no MPMT a Comissão de Segurança (CS), coordenada por um promotor de Justiça e com a participação de outros membros da instituição. A referida comissão integra o gabinete do PGJ e, portanto, todas as decisões passam pelo crivo do chefe da instituição.

"Essa comissão de segurança tem a incumbência de analisar e deferir medidas protetivas

aos membros, servidores ou familiares que se encontrarem em situação de risco em razão do exercício da função. Durante esses três anos, foram várias decisões deferidas em favor de membros que estavam em situação de risco, inclusive com recebimento de ameaças. Todas as decisões são de acesso restrito até mesmo para resguardar a pessoa que está ou esteve sob proteção", explicou o secretário-geral de Gabinete.

Segundo ele, o órgão que assessora e depois executa as decisões tomadas pela Comissão de Segurança (CS) é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que é formado por policiais militares sob a chefia de um coronel. "Antes da decisão da concessão ou não da medida protetiva, primeiramente a Comissão de Segurança solicita ao GSI a análise de risco. Depois dessa análise, se a comissão conceder, fundamentadamente, a medida protetiva, é determinado ao chefe do GSI que faça o planejamento operacional e designe equipe para a sua execução", explicou.

Além da Comissão de Segurança (CS), em atendimento a Resolução 156/2016/CNMP, foi criado o Comitê de Política de Segurança Institucional (CPSI) do MPMT, formado pelos secretários-gerais de Gabinete e de Administração, pelo chefe do GSI, pelos chefes de cada departamento administrativo da PGJ, pela diretoria-geral e pelos membros da Comissão de Segurança (CS).

"Em síntese, o CPSI/MPMT tem a incumbência de propor normas, assessorar e orientar a instituição não só em relação a segurança de pessoas, mas a qualquer assunto relativo a segurança orgânica, como segurança de materiais, de documentos, de informações e de áreas e instalações", ressaltou.

POLÍTICA: O trabalho do CPSI é desenvolvido a partir da Política de Segurança Institucional do MPMT (Ato Adm 674/2018 – PGJ) e resultou na proposta do Plano de Segurança, que foi aprovado pelo Procurador-Geral de Justiça (Ato Adm 704/2018 – PGJ). "A criação de normas sobre o tema é fundamental, mas a conclusão a que chegamos é que a segurança institucional não pode estar concentrada em apenas uma ou um grupo de pessoas. A responsabilidade é de todos os integrantes", acrescentou.

Exatamente para viabilizar um maior envolvimento que, segundo ele, "foi criado o Comitê de Segurança Institucional do MPMT, com a participação de representantes de todos os chefes de departamentos, oportunizando-os a trazer aos debates, eventuais vulnerabilidades detectadas por cada setor e sugestões criativas, econômicas e eficazes para neutralizá-las".

Um plano de capacitação também está sendo pensado para 2019.

A Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) do CNMP tem fomentado a implantação e difusão da cultura de segurança nas unidades do MP e "com essa finalidade o MPMT realizará esse evento no dia 23 de agosto, um dos primeiros de muitos outros que virão", concluiu Arnaldo Justino.