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Justiça e Direito
Quarta, 22 de agosto de 2018, 17h23

MPF contesta candidatura de Valdir Barranco; total já chega a 50 políticos


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O número de candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria da República de Mato Grosso, subiu para 50 nesta quarta-feira (22). A lista das novas seis contestações está encabeçada pelo deputado estadual, que tenta reeleição, Valdir Barranco, registrado pela Coligação “A Força da União I”, composta pelos partidos PRB, PT, PR e Pc do B.

Barranco teve sua candidatura impugnada, pois foi considerado inelegível já que, nos últimos oito anos, teve suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

As duas contas públicas julgadas irregulares pelo TCU são referentes aos processos de prestação de contas anuais da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de Mato Grosso (INCRA/MT), relativas aos exercícios de 2013 e 2014, em decisões irrecorríveis. Clique aqui para ter acesso a íntegra da inicial da impugnação.

Das 50 impugnações registradas até o momento pelo MP Eleitoral junto a Justiça Federal, 15 são por ausência de filiação junto ao partido que registrou o candidato. Fazem parte destes números as impugnações de Laila Graziela Oliveira Dutra (Coligação Redefinindo Mato Grosso), Gherdeone do Carmo Neto (Coligação Redefinindo Mato Grosso) e Adrienne Marques Fontes (Coligação Segue em Frente Mato Grosso II).
 
Outras 12 impugnações são por falta de quitação eleitoral e 9 por desincompatibilização, ou seja, desligamento do cargo no prazo requerido por lei, como é caso de Valmir Luiz Moretto (Coligação Força da União I), que é sócio-administrador da empresa V.L.Moretto e CIA Ltda, e firmou diversos contratos de forma direta com vários municípios no estado de Mato Grosso, incorrendo assim, na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, II, “i”, c/c os incisos V, alínea “a” VI e VII alínea “a”, da Lei Complementar 64/90.
 
Também já foram impugnadas sete candidaturas por ausência de escolha do nome da pessoa na convenção partidária, como é o caso de Paula Hartmann Atua, registrada pela Coligação Segue em Frente Mato Grosso II, composta pelos partidos PPS, PSB, PSDB e Solidariedade.

Editado 21h09 para alteração do título

(Clique nos nomes acima para ter acesso a íntegra das iniciais)

Segue abaixo a lista das candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral até o momento, com nome, cargo, coligação e motivo.

NOME DO CANDIDATOCARGOCOLIGAÇÃOMOTIVAÇÃO
Adriano Aparecido da SilvaDeputado FederalPra Mudar Mato Grosso II - PDT, MDB, DEM, PMB e PSD
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
André Elias Cruz AntunesDeputado FederalPartido Causa Operária - PCO
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Donizete Cordeiro dos SantosDeputado EstadualPartido Social Liberal - PSL
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Elza Luiz de QueirozDeputado EstadualA Força da União III - PTB e PV
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
José Bispo BarbosaDeputado FederalForça da União IV - PRB, PP, PT, PTB, PODE, PR, PMN e PROS
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Lyssa Gonçalves CostaDeputada EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Romes Ferreira de AmurimDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Valmir Luiz MorettoDeputado EstadualA Força da União I - PRB, PT, PR e PC do B
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Waldir Aparecido TaquesDeputado EstadualPartido Social Liberal - PSL
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
José Adeildo Alves do NascimentoDeputado FederalFé e Trabalho II - PSL, PRP, PATRI e AVANTE
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
José Eugênio de PaivaDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Juliana Maria Silva FortesDeputado EstadualFrente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Patrícia Santana BuenoDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Paura Hartmann AtuaDeputado FederalSegue em Frente Mato Grosso II - PPS, PSB, PSDB e Solidariedade
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Rozinete Maria Constantino de JesusDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Sirley Aparecida da SilvaDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Adrienne Marques FontesDeputado FederalSegue em Frente Mato Grosso II - PPS, PSB, PSDB e Solidariedade
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Andressa Saldanha MarinhoDeputado FederalFé e Trabalho III
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Claudenir Coelho MarçalDeputado EstadualForça da União II - PP, PODE, PMN e PROS
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Cleyton Duarte da SilvaDeputado EstadualPartido Trabalhista Cristão - PTC
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Eliane Borges Pereira dos SantosDeputado FederalPra Mudar Mato Grosso III - PSC, PHS e PTC
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Hector Péricles de CastroDeputado EstadualForça da União II - PP, PODE, PMN e PROS
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Janaina das Dores Vieira NascimentoDeputado EstadualForça da União II - PP, PODE, PMN e PROS
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
José do Carmo de Moraes ArrudaDeputado EstadualPartido da Mobilização Nacional
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Laila Graziela Oliveira DutraDeputado EstadualRedefinindo Mato Grosso - Rede Sustentabilidade e PPL
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Maria Aparecida da Silva SantanaDeputado EstadualPartido Trabalhista Cristão - PTC
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Mylene de Nazaré Furtado Lustosa da SilvaDeputado FederalPra Mudar Mato Grosso II - PDT, MDB, DEM, PMB e PSD
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Sebastião Francisco de MoraesDeputado EstadualForça da União II - PP, PODE, PMN e PROS
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Simone Aparecida de Souza SilvaDeputado FederalPra Mudar Mato Grosso III - PSC, PHS e PTC
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Vanderlei Luis MarquesDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Viviani Sousa BarrosDeputado EstadualPartido da Causa Operária - PCO
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Alan Rener TavaresDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Ana Rita Maciel RibeiroDeputado FederalPra Mudar Mato Grosso II - PDT, MDB, DEM, PMB e PSD
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Carlos Gomes BezerraDeputado FederalPra Mudar Mato Grosso II - PDT, MDB, DEM, PMB e PSD
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Carlos Naves de ResenteDeputado FederalMato Grosso ético e Sustentável - PV e PC do B
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Eder Rodrigues RibeiroDeputado EstadualForça da União I - PT, PRB, PR e PC do B
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Gina Carlota Rocha DefantiDeputado FederalFé e Trabalho II - PSL, PRP, PATRI e AVANTE
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Henrique Lopes do NascimentoDeputado EstadualForça da União I - PT, PRB, PR e PC do B
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
José Olímpio de MeloDeputado EstadualForça da União II - PP, PODE, PMN e PROS
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Max Joel RussiDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Samir Bosso KatumataDeputado FederalSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Sérgio Roberto da LuzDeputado EstadualPartido Social Liberal - PSL
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Ueiner Neves de FreitasDeputado EstadualFé e Trabalho - DC, PRTB, PRP, PATRI, AVANTE, SOLIDARIEDADE
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Gilmar Donizete FabrisDeputado EstadualPra Mudar Mato Grosso IV - DEM, PDT, PSD, PSC, MDB, PHS, PTC e PMB
CONDENAÇÃO CRIMINAL
Gherdeone do Carmo NetoDeputado EstadualRedefinindo Mato Grosso - Rede Sustentabilidade e PPL/PP
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA A OUTRO PARTIDO
José Norberto de Sá TeixeiraDeputado EstadualForça da União II - Partido PROS
REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE
Miguel Moreira da SilvaDeputado EstadualSegue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS
REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE
Romoaldo Aloísio Boraczynski JuniorDeputado EstadualPra Mudar Mato Grosso IV - DEM, PDT, PSD, PSC, MDB, PHS, PTC e PMB
REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCU
Valdir Mendes BarrancoDeputado EstadualA Força da União I - PRB, PT, PR e PC do B
REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCU



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