Juiz de MT lança obra ao lado de ministro do TSE

O juiz titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, Antônio Veloso Peleja Júnior, lança nesta quinta-feira (13 de setembro) o novo livro ‘Direito Eleitoral: Temas Relevantes’. A cerimônia será realizada na livraria Janina do Shopping Pantanal, em Cuiabá, pela Editora Juruá, às 19 horas. A obra é organizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, ao lado de Antônio Veloso Peleja Júnior, Frederico Franco Alvim e Julianna Sesconetto.

A coletânea é composta por 23 artigos, escritos por 32 autores, sobre temas do direito eleitoral e conta com 560 páginas. O livro aborda o Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, que é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais.

Os autores que compõem a obra são doutrinadores e, em uma conexão necessária, operadores do direito, dentre os quais ministros da Corte Suprema, do Tribunal Superior Eleitoral, juízes de Tribunais Regionais Eleitorais, analistas das cortes eleitorais e advogados. Isso possibilita uma inflexão da doutrina no campo pragmático, em uma salutar conexão para o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral, em suas complexas nuances – garantia do poder pela maioria, higidez dos pleitos, participação democrática, moralidade, enfim, preservação de seus princípios norteadores.

Segundo Peleja, a obra chama o leitor ao estudo crítico de novas tendências. “Porque se modifica a forma de compreensão e aplicação do direito em abordagens fundamentais, como a inserção dos precedentes, a propaganda pela internet, o abuso de poder político-partidário e fraude às cotas de candidatura por gênero, fundo especial de financiamento de campanha, fake news, crowdfunding, dentre outros, objeto de análise. A carga argumentativa constante nos artigos é apta a construir embasamento pragmático, dada a inserção vertical dos assuntos pululantes no âmbito dos tribunais, contribuindo para a evolução do sistema eleitoral”, assinalou.

Antônio Veloso Peleja é doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor efetivo na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Já publicou outros seis livros: ‘Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça’ (2010); ‘Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira’ (2ª edição, 2011); ‘Manual de Processual Civil – Fase Postulatória’ (2ª edição, 2012); ‘Inovações no Direito Eleitoral – A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais’ (2016); ‘Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos’ (4ª edição, 2016) e ‘Sentenças Aditivas na Jurisdição Constitucional' (2017).