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Justiça e Direito
Terça, 09 de outubro de 2018, 10h05

Cuiabá: casos polêmicos irão a júri em outubro


Casos polêmicos de homicídios consumados e tentados serão julgados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, no mês de outubro. Nesta terça-feira (9 de outubro), os réus Max Willian de Carvalho e Eric Marcel Rodrigues Evangelista responderão pela morte de Joanir Estevam da Costa, ocorrida há quase nove anos, no bairro Três Barras. Conforme o processo, os denunciados são acusados de homicídio doloso qualificado por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima. Eles teriam premeditado o crime, por motivo de vingança, já que no passado a vítima havia matado o irmão do denunciado Max.

No dia 10 de outubro, o servidor público João Batista Andrade será julgado pelo homicídio qualificado (emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) da então namorada Silvania Menegildo Valente, em novembro de 2011, no bairro Santa Amália. De acordo com a denúncia do Ministério Público, utilizando uma picareta sem cabo, o denunciado desferiu golpes contra a vítima com “inequívoca intenção de matar”. Segundo depoimentos colhidos em instrução judicial, o casal teria consumido álcool e drogas no dia do crime.

 

Jhony Marcondes irá a júri no dia 15 pela morte da convivente Adriana Aparecida de Siqueira e da filha dela, Andressa Maria Vilharga de Siqueira Santos, em agosto de 2017, no bairro Morada da Serra. Narra a denúncia que, o acusado agiu com animus necandi (intento de matar), por motivo fútil, valendo-se de meio cruel e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima quando matou mãe e filha, bem como visando assegurar a impunidade do primeiro crime quando fez a segunda vítima. “O acusado agiu contra duas mulheres, por suas especiais razões da condição do sexo feminino, no âmbito da violência doméstica”, consta no processo.

 

Os feminicídios teriam ocorrido após uma briga por ciúmes. Ao ver uma conversa no celular de Adriana com outro homem durante o último rompimento do casal e, movido pelo ciúme, Jhony “apoderou-se de um martelo e passou a desferir inúmeros e violentos golpes na cabeça da vítima, até que em virtude da multiplicidade e brutalidade dos golpes ela fosse a óbito, evidenciando a crueldade do meio empregado pelo denunciado”. Em seguida, para assegurar a impunidade do crime, tirou a vida da vítima Andressa, desferindo-lhe diversos golpes de martelo e de canivete na cabeça.

 

No dia 16 de outubro, o Conselho de Sentença julgará o pedreiro Francisco Edmar Freire Cunha por matar companheira a Maria Betânia Pereira da Silva Cunha em agosto de 2014, no bairro Osmar Cabral, com golpes de barra de ferro (recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime não é enquadrado como feminicídio porque foi praticado antes da aprovação da Lei n° 13.104/2015, que prevê essa qualificadora.

 

Anderson Soares Caetano Ferreira e Julio Cesar Carvalho serão julgados no dia 18 de pelo homicídio consumado de Yago Rodrigues Monge e tentado de Suellen Cristina Pinho da Silva, Wallaci Gustavo da Costa Silva e Pedro Henrique Rondon Silva da Guia, durante um baile de carnaval na Praça Cultural do bairro Parque Cuiabá, em fevereiro de 2012. Conforme a denúncia, os acusados chegaram à festa acompanhados de Daniela Nascimento Rodrigues, ex-mulher de Yago. A vítima fatal teria iniciado uma discussão por ciúmes de Daniela e os réus revidado com disparos de arma de fogo. De acordo com as provas, os projéteis disparados atingiram outras três vítimas, que foram socorridas a tempo e salvas.

 

Fechando o mês, no dia 30 de outubro irão a júri Nilton Cesar da Silva, Wagner Rogério Neves de Souza e Luiz Carlos Chagas Rodrigues pelo homicídio qualificado de Douglas Wilson Ramos, tendo como agravantes: roubo majorado, associação criminosa e ocultação de cadáver. O processo chegou a ser desmembrado no ano passado, mas, em agosto deste ano, houve o remembramento dos réus. Segundo restou apurado, o denunciando Nilton explorava o comércio de vendas de cimento e tinha a vítima Douglas, seu concunhado, como sócio. Em razão de desentendimentos, Douglas resolveu trabalhar por conta própria, no mesmo ramo comercial.

 

As investigações apontaram que Nilton se enfureceu diante da informação de que o ex-sócio havia desviado dinheiro da empresa que possuíam, além do fato de ter continuado trabalhando no mesmo segmento e captando a clientela. Além disso, a vítima lhe devia dinheiro, o que motivou o interesse em matá-la. O crime teria sido premeditado. Douglas Wilson Ramos foi atingido por pelo menos cinco disparos de arma de fogo, dois deles na região da cabeça. O corpo da vítima foi ocultado e localizado apenas 11 dias após o assassinato, em avançado estado de decomposição.

 

Saiba mais - Inicialmente a pauta incluía 18 sessões, mas o júri agendado para dia 2 de outubro foi redesignado em razão de o advogado de defesa ter desistido da causa e de o acusado Ivonilson Peres Dias Nunes ter requerido a nomeação de um defensor público no fim de setembro. “Ante a proximidade do julgamento, pelo princípio da plenitude de defesa redesigno o ato para o dia 07 de novembro de 2018”, justificou a magistrada.




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