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Justiça e Direito
Segunda, 12 de novembro de 2018, 20h54

Magistrados de MT participam do 10º Fonavid


Começa nesta segunda-feira (12 de novembro), às 19h, o 10º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Recife (PE). Mato Grosso será representado no evento pela desembargadora Maria Herotildes Kneip, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), pelos juízes das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos A. Corrêa e o juiz Jamilson Haddad Campos e pela juíza da comarca de Barra do Garças, Augusta Martins Gomes.

A palestra magna de abertura será feita por Maria da Penha Maia Fernandes, brasileira que inspirou a edição da Lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha.

O Fórum, que reúne magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal tem o objetivo de uniformizar procedimentos afetos à Lei Maria da Penha; compartilhar experiências entre os magistrados, sob o prisma da efetividade jurídica; multiplicar as boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça na temática; e, ainda, articular a rede de proteção e combate à violência contra a mulher, nos termos do artigo 8º da Lei 11.340/2006.

O juiz da Primeira Vara especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, que é 2º vice-presidente do Fonavid e vai coordenar grupos temáticos no dia 13, reforça que o evento é uma forma de aperfeiçoamento e troca de experiências entre os magistrados de todos os Estados para aprimoramento de lei 11.340. “Ao final serão feitos enunciados e orientações, um verdadeiro aprimoramento de boas práticas, da melhor aplicação e interpretação da lei Maria da Penha”.

O Fonavid 2018, com o tema “Violências Machistas: Desafios do Sistema de Justiça”, é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e parceiros.

Fonavid – O Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criado em 31 de março de 2009, durante a 3ª Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, o Fórum congrega os juízes e juízas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar.




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