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Justiça e Direito
Sexta, 21 de dezembro de 2018, 22h38

Obras garantem melhoria nas comarcas de MT


As ações referentes à Infraestrutura no Poder Judiciário de Mato Grosso marcaram a atual administração com a efetividade do Plano de Obras, em sintonia com o Plano de Gestão para o biênio 2017/2018. Foram melhorias para proporcionar, tanto para o jurisdicionado quanto para servidores, condições de aprimoramento dos trabalhos, conforme determinados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Um dos grandes marcos relativo às obras nas comarcas do interior foi a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Fórum de Várzea Grande, com previsão de entrega para o ano de 2021. Esta é uma obra muito esperada e que reflete os esforços desta gestão para aprimorar a prestação jurisdicional com instalações físicas adequadas, já que a atual estrutura onde fica a sede da Comarca possui mais de 30 anos, não comportando as necessidades do público interno e externo.

A Coordenadoria de Infraestrutura é responsável pela concepção, contratação e fiscalização da obra. Foi pensada em uma edificação capaz de contemplar todas as necessidades dos jurisdicionados, representando melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Angela Gaspar Nogueira, que coordena o setor, diz que o balanço desse biênio é extremamente positivo, já que nesse período a Coordenadoria de Infraestrutura deu início a várias obras, entregou 14 e está concluindo mais cinco. “Mais do que a entrega é a satisfação de proporcionar às comarcas do interior estruturas acessíveis, compatíveis, não só para os que lá trabalham mas também para a sociedade”, falou.

Com isso, foram muitas as ações desenvolvidas ao longo do biênio 2017/2018, que seguiram o cronograma do Plano de Obras 2017/2020 elaborado pela gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro. Merecem destaque, além da assinatura do contrato de construção do Fórum de Várzea Grande, a retomada da construção do Fórum de Barra do Bugres; aquisição de novo ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI); manutenção predial do Anexo do Tribunal de Justiça.

“O plano de obras foi seguido, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno e conseguimos executar grande parte dele entre manutenção predial, reforma e novas construções. É um cumprimento muito satisfatório do que tínhamos planejado e sobressaiu muito mais”, ponderou.

Angela destacou também o processo licitatório, já em fase de conclusão, que vai transformar o Fórum de Cuiabá em um local mais acessível para pessoas com qualquer tipo de deficiência. “Será estruturada desde a calçada da rua até o seu interior com piso tátil, rampa adequada, todas as configurações necessárias para que uma pessoa com qualquer tipo de dificuldade de locomoção ou outro tipo de deficiência tenha segurança em transitar por lá. Ainda será instalado o Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) de para-raios para segurança de equipamentos eletrônicos, de pessoas e do sistema do Fórum de Cuiabá”, acrescentou.

Houve também ações importantes nas comarcas do interior: construção do Fórum de Primavera do Leste; retomada da construção do Fórum de Itiquira (inaugurado em dezembro de 2018); reforma e ampliação do Fórum de Guarantã do Norte (inaugurado em dezembro de 2018); reforma e ampliação da sede da Comarca de Tangará da Serra; reforma e ampliação do Fórum de Porto dos Gaúchos (inaugurado em dezembro de 2018); manutenção da fossa séptica do Fórum de Campo Verde; manutenção e conservação das Comarcas de Rondonópolis, Terra Nova do Norte, Primavera do leste e Alto Garças; manutenção da entrada de energia do Fórum de Santo Antonio do Leverger; adequação do imóvel locado para instalação do Nupemec; manutenção e adequação de ambientes do Juvam Cuiabá.

Outras obras entregues: reforma do prédio locado do Fórum de Santo Antonio do Leverger; reforma e drenagem da carceragem e estacionamento do Fórum de Várzea Grande; reforma da rede elétrica e de parte da cobertura da Comarca de Sinop; reforço estrutural dos Fóruns de Colíder, Mirassol ‘Oeste, Porto Alegre do Norte e Jauru e reforma e ampliação do restaurante do Fórum de Cuiabá (inaugurado em dezembro de 2018).

A Coordenadora de Infraestrutura ressaltou que todas essas ações são resultado do trabalho de todas as áreas do Tribunal de Justiça, que fizeram esforço conjunto para que isso fosse possível. “Temos que agradecer e elogiar todos os componentes dessa administração e a celeridade que a gente teve na tramitação dos processos licitatórios, o apoio de todas as áreas que se integraram para executar as obras”, finalizou.

A estrutura da Coordenadoria conta com dois departamentos: Obras e Manutenção e Serviços. Entre suas atribuições está a manutenção de veículos e o gerenciamento das equipes de fornecedores terceirizados que atuam nas obras prestando serviços técnicos tais como refrigeração, eletricidade e manutenções diversas.
 


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