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Justiça e Direito
Sexta, 15 de fevereiro de 2019, 15h44

TJ contribui com projeto que dará oportunidade para reeducandas


Dentro do presídio feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá, ainda há esperança para quem pretende trilhar uma nova trajetória. A expectativa de dias melhores para 60 reeducadas chega com o projeto RefloreSer, uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso e demais instituições para o plantio, cultivo e venda de plantas ornamentais. Assim, essas mulheres poderão remir pena, receber pelo trabalho e ainda melhorar o ambiente carcerário, que hoje é cercado de concreto.

O termo foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e demais envolvidos na iniciativa, que permite a realização de atividades de capacitação profissional para reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena, promovendo ao mesmo tempo a humanização das reeducandas.

O Tribunal de Justiça participa do projeto com a doação de R$ 100 mil, recurso proveniente composições financeiras das penas e medidas alternativas da Vara de Execuções Penais da Capital.

Um cadastro foi realizado pela penitenciária para verificar aquelas que estão aptas a serem inseridas na ação, como as que estão no local há mais tempo, que precisam descontar parte do tempo de execução da condenação privativa de liberdade (remição de pena) e sustentar suas famílias, já que muitas delas são responsáveis pelo amparo financeiro.

A renda obtida com a comercialização será dividida em duas partes: metade para pagar o trabalho das reeducandas e a outra destinada à manutenção da atividade, como compra de sementes e adubos.

"Esse era um grande anseio da gente. É uma forma de humanizar e ressocializar, fazer com que elas resgatem a autoestima porque muitas vezes deixam de acreditar nelas mesmas. Várias delas foram esquecidas pela família e precisam se manter e essa é uma forma delas verem que isso é um recomeço e que estamos aqui para ajudar", falou a diretora da penitenciária, Maria Giselma Ferreira da Silva.

São muitas histórias parecidas, com rostos marcados pelo erro que cometeram. Patrícia*, uma jovem de 22 anos que está presa há três anos por tráfico de drogas, diz que o projeto é uma porta que se abre para o recomeço.

"A expectativa não é somente o prazer de ganhar uma nova oportunidade, mas também de trazer sonhos para a gente poder acreditar que há uma nova história, uma nova caminhada para a gente seguir. Vai ajudar a gente bastante financeiramente e sentimentalmente porque a gente vai poder ocupar a cabeça para desfocar de muitas coisas, porque querendo ou não o lugar é muito pesado. Que a gente possa ser vista com bons olhos na sociedade, que é o que a gente mais quer, para que as pessoas vejam que a gente tem a capacidade de fazer uma nova história e não somente aquilo que a gente fez no passado", falou.

Presa há um ano e meio também por tráfico de drogas, Joana* de 31 anos conta que está empolgada, não apenas pelo projeto, mas pelas oportunidades que com ele podem surgir. "Isso veio em boa hora, vai ser muito bom, tanto para a gente quanto para o local. Acho que todo mundo merece outra chance porque nós erramos sim, estamos conscientes dos nossos erros e estamos pagando por eles, só que também merecemos uma oportunidade e é o que está surgindo agora, então vamos aproveitar sim", afirmou.

Na próxima semana terão início os trabalhos de execução com a construção da parte estrutural das estufas. As recuperandas participarão desde essa fase e depois vão aprender a cultivar todos os tipos de plantas ornamentais, desde a semente, germinação, cuidado e também a venda dessas plantas.

A assinatura - O juiz do Núcleo de Execução Penal da Capital, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, enalteceu a iniciativa durante a assinatura do Termo de Cooperação e falou da sua essência. “Esse projeto busca pelo ressignificado de cada uma dessas mulheres. Elas precisam saber que existe o dia seguinte, que o mundo não acabou. Esse projeto sensibilizará de uma maneira agradável, trabalhando com flores em uma unidade penitenciária, onde existe muita dor. Então, esse trabalho tira essa lágrima e proporciona dias melhores para cada uma delas, recuperando o ser humano”, comentou.

Quem também estava presente na assinatura do documento foi o supervisor do grupo de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Gilberto Giraldelli. Ele disse que esta é uma ação inédita e descreveu a relevância do RefloreSer. “É um projeto inédito, que tira a pessoa do ambiente fechado, da ociosidade e lhe dá dignidade, para poder trabalhar e também obter rendimentos sobre esse trabalho. Além do resgate pessoal o projeto também fornece capacitação profissional, pois, quando a pessoa entra no sistema penitenciário ela pode não ter esses atributos”, disse.

Para a presidente do Conselho de Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá (Concep), Silvia Tomáz, o projeto resgata a dignidade humana de pessoas que estão sem identidade e à margem da sociedade. “A estratégia essencial é plantar a semente do amor no coração dessas mulheres que estão presas. Resgatar a identidade, enquanto Ser, pois, o projeto RefloreSer tem esse propósito e essa é a missão do Conselho nesse projeto tão maravilhoso”, pontuou.

Também são parceiros no projeto a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Cuiabá, Fundação Nova Chance e Associação Cultura Cena Onze.

*Nomes fictícios para preservar a identidade das mulheres. 


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