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Justiça e Direito
Quinta, 07 de março de 2019, 19h53

Justiça Comunitária realiza atendimentos para terceirizados no TJ


Os trabalhadores terceirizados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tiveram a oportunidade de ter acesso a serviços de cidadania, graças a uma ação da Justiça Comunitária do Poder Judiciário, que realizou, nesta quinta-feira (7 de março), o Dia D com vários atendimentos, na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá. Foram disponibilizados serviços de certidão de hipossuficiência para segundas vias de RG e casamento, segunda via de certidão de nascimento e de óbito, mediação de divórcio e encaminhamento jurídico.

A iniciativa surgiu após haver muita procura desses serviços por aparte dos terceirizados aos agentes comunitários. Quem explica foi a assessora da Justiça Comunitária, Tatiane Guerra. “Um dos nossos agentes de justiça e cidadania relatou que havia uma demanda muito grande dos terceirizados para que tivessem acesso a esse tipo de atendimento. Por isso, realizamos esse Dia D para contemplar esses trabalhadores e eventuais servidores”.

s surdos que atuam no Setor de Sobrestados da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência e na Divisão de Feitos Cíveis e Criminais do Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do TJ aproveitaram a oportunidade para requerer, desde solicitação para segunda via de documento de identidade, certidão de nascimento e outras orientações. A tradutora intérprete de Libras, Letícia Kelly Deniz Cortes, por exemplo, foi pedir encaminhamento para acrescentar o sobrenome de casada nos documentos, além de auxiliar os colegas na comunicação com os agentes. “Nós não temos tempo de sair para resolver essas questões, então os atendimentos aqui ajudaram muito, gostei bastante”, disse.

O motorista Edivaldo Matsubara compareceu para fazer encaminhamento jurídico de uma ação e solicitar segunda via da certidão de nascimento e RG. Para ele, além da gratuidade dos serviços, a facilidade do atendimento ser no próprio local de trabalho auxiliou. “Trabalho aqui o dia todo e ficou mais fácil para mim. Foi muito bom, ainda mais sendo tudo de graça”, fala.

Edmilson Vieira Serafim, que trabalha no setor de carga e descarga do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) do TJ também falou da comodidade em receber os serviços no local de trabalho. Ele precisava da segunda via da certidão de nascimento, o pedido foi feito e logo terá o documento atualizado em mãos. “Ficou muito fácil pra gente. Trabalho a semana toda, o dia inteiro e sábado até meio dia, então não consigo encontrar os órgãos abertos para tirar a segunda via. Isso aqui facilitou muito, ainda mais que é tudo de graça, atendimento excelente e rápido”, afirma.

Carlos Daniel Souto, técnico do setor de Tecnologia da Informação, aprovou a ação da Justiça Comunitária em proporcionar esse Dia D para os terceirizados. “Não precisar sair daqui para pedir a segunda via do RG. Como trabalho o dia todo foi mais fácil, e essa é uma boa iniciativa”, comenta.

Agentes Comunitários – o Dia D teve outro efeito benéfico, servindo também para divulgar o trabalho desenvolvido pelos agentes de justiça e cidadania, também conhecidos como agentes comunitários. O Tribunal de Justiça promove constantes capacitações para os agentes comunitários sobre Direito Previdenciário, de Família e os mais variados assuntos para que eles possam atender a população.

A Justiça Comunitária prepara o agente que vai atender aquele cidadão que mora nos rincões de Cuiabá, nos locais mais longínquos do Estado. “Não fazemos assistência jurídica, encaminhamentos de onde ir e como conseguir determinado tipo de serviço. Realizamos procedimentos de menor complexidade, que é a hipossuficiência em parceria com a Defensoria Pública, que isenta a pessoa de baixa renda de pagar as taxas para emissão de documentos”, informa Tatiane Guerra.

Além disso, os agentes comunitários fazem a requisição das segundas vias de certidões, mediações em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito e Cidadania (Nupemec) para divórcio e todo tipo de encaminhamento e de informação sobre vários assuntos, seja Procon, Previdência Social, Direito do Trabalho, conforme acrescentou a assessora da Justiça Comunitária.

“Muita gente confunde o serviço que é desempenhado pelo agente de justiça e cidadania como assistencialismo, achando que só fazem doação de roupas e alimentos. O trabalho deles é mais abrangente porque, além de ajudarem famílias em situação de vulnerabilidade, levam cidadania e fazem o judiciário chegar, nos bairros mais carentes”, finaliza Tatiane.


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