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Justiça e Direito
Terça, 26 de março de 2019, 17h07

Processo digital reduz tempo de ações administrativas do PJMT


A substituição do papel pela tecnologia chegou também aos processos administrativos no Poder Judiciário. Além de gerar econômia, a inovação torna os procedimentos mais céleres. Atos como processos de inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação, adesão à ata de registro de preços, pregão, tomada de preços e concorrência pública tenham uma redução de até 60% no tempo de tramitação. Além disso, elimina totalmente a utilização de papel e impressão consequentemente reduz despesas com transporte (correios, movimentações dos processos físicos dentro do TJMT).

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A ação contempla o lema da gestão do presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, em tornar o poder ‘mais acessível, célere e eficiente’. Um pregão que levava em média 247 dias para ser concluído, deverá ser realizado em menos de 100 dias – após esse primeiro semestre. “Isso sem dúvida é um avanço muito grande na gestão interna, no que diz respeito a movimentação da máquina administrativa, uma grande agilidade na operacionalização dos processos administrativos. É um ganho muito importante no aspecto de que poupa tempo, na racionalização das despesas, na segurança de quem participará e terá toda a transparência do procedimento as mãos em qualquer tempo”, pontuou o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza.

Conforme o magistrado, no futuro todos os procedimentos administrativos serão digitais, sem o uso de papel. “Gostaria de destacar que essa é uma ação convergente que veio de uma orientação e vontade do presidente em tornar a gestão mais prática”, comentou Duailibi.

De acordo com a coordenadora Administrativa do TJ, Marluce de Assis, a intenção da virtualização do processo administrativo é um sonho. “Nossa meta até o segundo semestre é baixar o tempo para menos de 100 dias, hoje estamos com uma média de 119 dias para conclusão”, pontuou.

“O processo digital elimina a perda de tempo com deslocamentos, dentro e fora do Tribunal, que oneram o dia-a-dia de servidores e também reduz gastos. Com o novo sistema, todos os procedimentos são feitos diretamente pelo portal na internet, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados”, explicou o diretor do Departamento de Sistemas da Coordenadora de Tecnologia do TJ, Danilo Pereira da Silva.

assessora técnica jurídica da Presidência do TJ, Renata Tirapelle, enalteceu a relevância das inovações. “A primeira consequência é observar a redução significativa no tempo de tramitação do processo. Isso para a sociedade é um avanço enorme, porque terá acesso a um serviço de maior qualidade em menor tempo. Para o Tribunal também, justamente porque economizamos em insumos, mão de obra e temos o trabalho otimizado para fazer outras tarefas. Isso é totalmente convergente ao slogan desta gestão: Justiça em Movimento – acessível, célere e eficiente”, destacou Tirapelle.

As inovações e conquistas - As melhorias consideraram a necessidade de redução dos prazos para contratação e o aumento na eficiência operacional do poder, que é uma meta vinculada ao Objetivo Estratégico 9 (Buscar a eficiência na execução de projetos, processos de trabalho e na gestão dos custos operacionais).

A atualização poupará em média 50 mil folhas de papel, uma vez que eram realizados ao ano 100 pregões pelo Tribunal de Justiça. Cada pregão gastava-se aproximadamente 500 folhas – ou 500 resmas de papeis deixarão de ser utilizadas por ano.


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