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Justiça e Direito
Sexta, 12 de abril de 2019, 16h19

Desembargador Juvenal é o plantonista do TJ neste fim de semana


O desembargador Juvenal Pereira dos Santos é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (13 e 14 de março). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617 3457/3458 e também pelo celular do plantão: (65) 99989 5920.
 

Desembargador Juvenal Pereira dos Santos

O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.


É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.


Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Cláudio Roberto Zeni Guimarães, da Primeira Vara Cível. O servidor César Adriane Leôncio dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números (65) 3648 6307/ 99948 8823.


Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal, com o auxílio do gestor Franck Robson de Oliveira. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648 6235/99949 0558.


Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Fidelis Cândido Filho. Os telefones de contato são: (65) 3688 8437/99225 1385.


Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica, desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.

Nas demais Comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.

O telefone do plantão do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) é: (65) 99619 9380.


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