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Justiça e Direito
Quinta, 18 de abril de 2019, 08h21

Juvenal Pereira é o plantonista do TJ no feriado prolongado de Páscoa


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Nesta quinta-feira (18 de abril) não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário, conforme calendário forense para o exercício de 2019 (veja AQUI). Na sexta-feira (19) o plantão se dará em virtude do feriado nacional da Paixão de Cristo. Assim, o plantão judiciário compreenderá o período de 18 a 21 de abril.

Desembargador Juvenal Pereira



O desembargador Juvenal Pereira dos Santos é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 18 e o desembargador Sebastião de Moraes Filho dos dias 19 a 21. Eles ficarão responsáveis pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. Os magistrados contarão com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3457/3458 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.


O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.


É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.


Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Angela Gimenez, da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões. A servidora Katiúscia Romaquelli dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6445/ 99948-8823.


Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros, 11ª Vara Criminal, com o auxílio da gestora Thalita Taborda. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6255/99949-0558.


Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Christiane da Costa Marques Neves Silva, da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Nercy Anchieta. Os telefones de contato são: (65) 3688-8417/99225-1385.


Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.

Nas demais comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.

O telefone do plantão do Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NAT-Jus) é: (65) 99619-9380.


Veja AQUI os plantões das comarcas.
 


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