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Justiça e Direito
Sábado, 11 de maio de 2019, 08h09

'A sociedade no controle da administração pública' é destacado pelo presidente do TCE


"A sociedade é a verdadeira protagonista do controle da Administração Pública e o Tribunal de Contas de Mato Grosso está comprometido em instrumentalizar o cidadão para o exercício da cidadania", afirmou o conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto, na abertura da aula inaugural da 6ª edição do curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social, promovido pelo TCE de Mato Grosso, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na noite desta quinta-feira (9/05), no auditório da Escola Superior de Contas. A aula inaugural foi ministrada pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
 

Domingos Neto: a boa vontade e o interesse de cada um precisam ser bem direcionados

Aula inaugural foi ministrada pelo vice-presidente do TCE-MT,
conselheiro interino Luiz Henrique Lima.

A procura pelo curso nesta edição de 2019 foi três vezes maior que o número de vagas. Ao todo foram 3.002 inscritos, o curso disponibilizou mil vagas e aqueles que não foram contemplados entraram em uma fila de espera. As vagas foram distribuídas em 20 turmas de 50 cursistas. O curso tem carga horária de 100 horas/aula e será certificado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Entre os contemplados está o representante do Conselho de Esporte e Lazer de Várzea Grande, Giordany Moreira, que contou da sua expectativa quanto ao curso. Para ele, "é uma oportunidade ímpar de se capacitar e conhecimento é poder, ao fortalecer os membros dos conselhos, o Tribunal de Contas está fortalecendo o poder da sociedade".

O presidente do TCE ainda defendeu que "a boa vontade e o interesse de cada um precisam ser bem direcionados, para tanto, ao longo do curso, os participantes vão conhecer aspectos legais sobre sua atuação e aprender a utilizar ferramentas como Portal Transparência, Ouvidoria e o papel dos Conselhos de Políticas Públicas". Em edições anteriores, o EaD do TCE teve aprovação de mais de 85% dos participantes.
 

Luiz Henrique, vice-presidente TCE

A aula inaugural, ministrada pelo vice-presidente do TCE, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, foi assistida por 172 participantes que puderam conhecer conceitos fundamentais do controle da Administração Pública.

Na avaliação de Lima, o curso, bem como outros eventos realizados pela Corte de Contas, tais como o Consciência Cidadã e o Gestão Eficaz, "estão visivelmente mudando a relação da população de Mato Grosso com o Poder Público e o que é notável para nós quando visitamos municípios mais distantes, percebemos o olhar atento e o interesse dos cidadãos. Prova disso são as crescentes e cada vez mais bem fundamentadas denúncias que recebemos em nossa Ouvidoria".

Eshter Menezes

Durante a aula inaugural, a coordenadora de Inovação em Tecnologia Educacional da UFMT, Rosana Abutakka dos Anjos, e a vice-diretora da Escola de Contas do TCE-MT, Esther de Mello Menezes, apresentaram a estrutura geral do curso e o Ambiente Virtual de Aprendizagem.

O curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social é promovido pelo TCE desde 2012, os participantes serão acompanhados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma digital própria do curso, nos fóruns e grupos de redes sociais, por tutores selecionados pela UFMT via edital e supervisionados por servidores pertencentes ao quadro de instrutores internos do TCE-MT. Os tutores foram capacitados especialmente para a tarefa.

Diretor-geral da Uniselva, Cristiano Maciel

Entre os temas a serem abordados no curso estão o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização e a relevância dos conselhos de políticas públicas.

O quinto módulo foi ampliado para reforçar a criação, a composição e o funcionamento dos conselhos, cuja existência é obrigatória, como os conselhos de educação, saúde, assistência social e alimentação escolar.

O Curso de Extensão via EaD insere-se no âmbito do Projeto 2 - Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), tendo como base o diagnóstico realizado em 2012 pelo Tribunal em parceria com a UFMT, que apontou a necessidade de promover capacitação continuada para os conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas.

 

 

 


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