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Justiça e Direito
Quinta, 23 de maio de 2019, 08h11

Poluição sonora contribui com índices de violência e GGI define estratégia de ações


A primeira reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) foi realizada nesta quarta-feira (22 de maio), para tratar de poluição sonora e perturbação do sossego, enquadradas respectivamente como crime ambiental e contravenção penal. Os participantes apresentaram mapeamento dos locais de ocorrências e denúncias mais comuns, e planejaram a realização de uma campanha com ações preventivas e repressivas para combater essa problemática.
 

imagem ilustrativa 

Conforme apresentado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, foram levantados 56 pontos críticos de poluição sonora em Cuiabá e 30 em Várzea Grande. “Dentro da Câmara Temática fazemos planejamento de operações, ações de proteção ambiental nas cidades e também discutimos problemas que afetam mais determinadas instituições, de modo que o apoio dos demais órgãos possa auxiliar”, contou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.

Conforme o promotor de Justiça, a comissão visa tratar de forma articulada, com todas as instituições envolvidas, problemas ambientais que ocorrem no meio ambiente urbano como, por exemplo, poluição sonora, invasões, criação de bairros clandestinos, parcelamento ilegal do solo, bolsões de lixão e degradação de nascentes.

Segundo a delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), poluição sonora foi o tema escolhido para o início dos trabalhos por ser algo que impacta a sociedade de forma gradativa.

Aspectos mais amplos da prática de poluição sonora foram avaliadas na reunião


“Aquilo que aparenta ser algo de menor potencial ofensivo, na verdade é um tipo de ação que pode vir a se agravar e virar uma situação de maior potencial.

Então, agindo na causa, nos casos que podem a vir a se conflagrar em uma situação maior, o trabalho tende a ser mais eficiente e o resultado mais positivo para a sociedade”, argumentou a delegada. A tenente-coronel Bianca Chiroli, da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento (Coplam) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), acrescentou que poluição sonora gera um número alto de chamadas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A comissão, que foi criada a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), é composta por representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande.


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