Cuiabá | MT 17/04/2024
Justiça e Direito
Segunda, 27 de setembro de 2021, 17h17

Pleno realizara 26ª sessão ordinária nesta terça-feira (28)


 

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (28), a 26ª sessão ordinária de 2021, por videoconferência. Em pauta constam 30 processos.

Está previsto o julgamento de representações de natureza interna e externa, auditoria, pedidos de rescisão, recursos e homologação de medida cautelar.

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira (23) - clique aqui.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

 




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