Cuiabá | MT 25/10/2021
Justiça e Direito
Sexta, 08 de outubro de 2021, 09h42

Judiciário de Mato Grosso é um dos que mais arquiva processos sem custas


 

.

 

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem uma média de 49% de arquivamento dos processos com assistência judiciária gratuita. O resultado garante ao TJMT o segundo lugar entre os tribunais estaduais do país e a primeira colocação dentre os 10 tribunais de médio porte, quando o assunto são processos arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes.

 

O indicador consta no anuário Justiça em Números 2021, levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera os dados obtidos pelo judiciário em 2020, e aponta que a média de processos com assistência judiciária gratuita (AJG) no TJMT foi de 6086 para cada 100 mil habitantes. O TJRO apresentou 7159 de processos arquivados sem custas processuais por 100 mil habitantes.

 

Para obter o índice de processos que tiveram concessão de AJG, calcula-se a razão entre o número de processos arquivados definitivamente com AJG dividido pelo total de feitos arquivados. São retiradas da base de cálculo as ações criminais e os casos dos Juizados Especiais, tendo em vista a ausência de custas e emolumentos judiciais nesses casos.

 

Os pesquisadores do CNJ contextualizam que os números foram impactados pela pandemia de 2020, representando uma redução de 30%. Porém, desde 2015 o indicador se manteve em tendência de crescimento, sendo, em 2019, o maior valor histórico.




Busca



Enquete

Quem é o mais culpado pela não conclusão do VLT em Cuiabá?

Mauro Mendes quando prefeito de Cuiabá 2013/2017?
Emanuel Pinheiro quando deputado estadual 2010/2014?
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114