Cerca de R$ 130 milhões são liberados a escolas municipais

Para impulsionar 753 obras e respaldar a compra de equipamentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o repasse de R$ 130 milhões que serão encaminhados a escolas e creches de 685 municípios.

O anúncio faz parte da política do MEC de reaproximação com as prefeituras. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos secretários de Educação de Rio Verde (GO), para sanar as dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União durante do encontro do FNDE em ação.

“Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro da Educação Mendonça Filho.

Mendonça Filho lembrou que a equipe itinerante do MEC-FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas sejam retomadas, focando a educação infantil e o ensino fundamental.

Ele destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no País e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar.

Paulo Faria do Vale, prefeito de Rio Verde, elogiou esse estreitamento de relações promovido pelo MEC com os municípios. “O ministro Mendonça Filho vem mostrando modernidade na gestão, o que tem sido de extrema importância para nós”, afirmou.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios. “Nosso compromisso é garantir que as cidades retomem suas obras, que possam gerar emprego, fazer a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham qualidade no ensino”.

Os principais objetivos do FNDE em Ação são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE nas regiões. Além do atendimento individualizado, são ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação.