Estados recebem 2ª parcela dos programas de alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, R$ 359,3 milhões, referentes a segunda parcela de 2017 dos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), aos estados, municípios e o Distrito Federal.

Dos recursos transferidos, R$ 306,7 milhões destinam-se à alimentação escolar de estudantes da educação básica. Outros R$ 52,6 milhões foram repassados para o transporte à escola de alunos residentes em áreas rurais.

Neste ano, os valores per capita repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento. Para os estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20% – R$ 465 milhões a mais. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e investem na alimentação escolar.

Programas

São atendidos pelo Pnae os estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) também são repassados a estados e municípios, com estudantes residentes na zona rural, em dez parcelas.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.