Mais de 350 mil alunos serão atendidos pelo Programa Saúde na Escola em MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) finalizou o cadastramento das escolas que vão desenvolver atividades do Programa Saúde na Escola (PSE), no contexto escolar, sob a assessoria da SES. Essas escolas estão distribuídas entre os 136 municípios que aderiram ao programa. Isso significa que das 141 cidades mato-grossenses, apenas cinco não fizeram a adesão, mesmo com a prorrogação do prazo, que ia até o dia 14 de junho, e foi prorrogado para o dia 23.

Com 96% de adesão, Mato Grosso está entre os dez estados com maior adesão no país. No total são 1.273 escolas cadastradas e, dessas, 888 são consideradas prioritárias, atingindo um número de 357.361 estudantes e com 360 equipes de servidores dos municípios. Em relação às creches municipais, foram cadastradas 324 creches que atendem 34.526 crianças.

São consideradas prioritárias as creches públicas e conveniadas do município; escolas do campo; escolas nas quais estiveram matriculados em 2016 adolescentes em medidas socioeducativas; e escolas que tenham dentre os educandos matriculados pelo menos 50% deles pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Não aderiram ao programa os municípios de Castanheira, Curvelândia, Gaúcha do Norte, Pontal do Araguaia e Sapezal. “Essa etapa do PSE começa neste ano e vai até 2018. Portanto, uma próxima oportunidade de adesão só seria possível no ciclo 2019”, explicou Milton Fleury, técnico da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde COPHS/SAS/SES/MT.

De acordo com a técnica do PSE Sirley Gomes de Lima, durante a execução do Programa as ações no município são apoiadas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Federal e pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual, por meio das Secretarias estaduais de Saúde e de Educação. A segunda etapa, que é a execução, terá início ainda no mês de julho, momento em que serão trabalhadas doze ações voltadas à prevenção e promoção da saúde nas escolas.

Os objetivos do Programa são promover a saúde e a cultura da paz para reforçar a prevenção de agravos e fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e educação, e a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes. Dessa forma, todos são envolvidos para favorecer as ações para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento escolar.

“Destaca-se que os gestores municipais da Saúde e da Educação, corresponderam à necessidade de articulação permanente entre a saúde e a educação e, sensibilizados, garantiram a adoção de uma estratégia tão importante e efetiva para a qualidade na gestão do cuidado às crianças, adolescentes e jovens em seus territórios, que é o Programa Saúde na Escola”, disse Fleury.

O ciclo do PSE terá duração de 24 meses, com abertura para ajustes das informações e do Termo de Compromisso após 12 meses do início da vigência.

O incentivo financeiro de custeio às ações do Programa será repassado fundo a fundo, anualmente, em parcela única, por intermédio do Ministério da Saúde no valor de R$ 5.676,00, para os municípios que tenham de 1 a 600 inscritos. Esse valor terá acréscimo de R$ 1.000 a cada intervalo entre 1 e 800 educandos inscritos.