Dissertação aborda estado do sistema carcerário em Mato Grosso

As penitenciárias do estado de Mato Grosso foram objeto de estudo em dissertação de mestrado realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “‘Vida Nua’ e Estado de Exceção: a realidade das penitenciárias de Mato Grosso” foi desenvolvido pela mestranda e servidora técnico-administrativo Cíntia Lopes Branco, lotada no Câmpus de Sinop.

O tema, recorrente entre as discussões nas áreas de direito e políticas públicas e sociais, teve como objetivo analisar as condições de vida nas penitenciárias de Mato Grosso, confrontando-as com os direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal de 1984, evidenciando as medidas de exceção presentes nas unidades investigadas, utilizando como base teórica o conceito de “vida nua”, de Giorgio Agamben.

Para realização da pesquisa, a pós-graduanda recorreu ao método quali-quantitativo. “Apliquei um questionário respondido pelas direções das penitenciárias sobre o funcionamento dos estabelecimentos, questões estruturais e serviços, e um levantamento de fontes documentais e informações extraídas da mídia eletrônica.” explica a servidora.

Cenário nacional e local

A importância de discussão do tema está nos dados apresentados no cenário nacional e local. “Discutir tal tema se torna urgente, uma vez que o Brasil está entre os países que mais encarceram no mundo. Além disso, Mato Grosso se destaca pelo número alarmante de presos provisórios (ainda sem julgamento) que totalizam cerca de 49% das pessoas privadas de liberdade no estado”, expõe ela.

A pesquisa desenvolvida pela mestranda ressaltou importantes aspectos da realidade enfrentada nas penitenciárias do Estado. “Os presos, em sua maioria são pretos, pardos e jovens que convivem em um espaço superlotado e sem condições. Ao longo da história, o cárcere se transformou de espaço para tornar os corpos em depósitos humanos, locais onde se confinam os indesejados sociais, onde o estado de exceção cria mazelas que colocam em risco toda a sociedade”, pontua a mestranda.

Neste sentido, a pesquisa desenvolvida tem forte relevância social, na medida em que traz à tona discussões fundamentais a respeito do tema. “Creio que a pesquisa pode contribuir para a discussão da questão carcerária, cada vez mais necessária devido a maximização do Estado Penal. Além disso, o seletivo encarceramento de uma parcela específica da sociedade, juntamente com a superlotação, transforma o sistema em uma bomba relógio, que tem seus desdobramentos não apenas intramuros.” finaliza a mestranda.