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Educação
Sexta, 08 de junho de 2018, 08h51

UFMT participa de evento internacional sobre direito ambiental


Com o objetivo de discutir as formas que o direito ambiental tem sido afetado pelas recentes mudanças políticas no Brasil e no Reino Unido, pesquisadores dos dois países se reunirão no King's College, em Londres, para o seminário "Brazil's Environmental Law: Challenges and Global Exchanges", no dia 29 de Junho.

Entre os temas a ser debatidos estão os benefícios e dificuldades do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como é previsto na Constituição Brasileira, que completa 30 anos em 2018, e as implicações do Brexit na legislação ambiental do Reino Unido.

Um dos palestrantes será o professor Patryck Ayala, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD/UFMT), com o painel "Os Direitos da Natureza na Perspectiva da Constituição Global". "O encontro tem o propósito de compartilhar as pesquisas em Direito ambiental, visando diagnosticar pontos de contato entre Brasil e Reino Unido e permitir a prospecção de futuras redes", afirmou.

De acordo com o professor, alguns tribunais constitucionais da América Latina (Colômbia e Equador) têm suscitado a possibilidade de se reforçar a proteção da natureza mediante o reconhecimento de que a natureza precisa ter, também, direitos, algo que alguns países europeus e do oriente médio já começaram a explorar. "A exposição pretende descrever o estado da arte dessas possibilidades e investigar até que ponto haveriam consequências úteis de uma transformação desses níveis de proteção, no plano da qualidade do meio ambiente", concluiu.

O seminário é promovido pelo King's Brazil Institute, fundado em 2008 com o objetivo de desenvolver pesquisas de nível universitário sobre o Brasil em diferentes disciplinas, em parceria com o instituto O Direito por um Planeta Verde e Challenges of Multisdisciplinarity in Socio-Environmental Research (CLOSER).


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