» mais
Comentar           Imprimir
Educação
Quarta, 04 de julho de 2018, 17h03

Regime de Colaboração coloca em prática o Plano Nacional de Educação e avança nos indicadores


.

Várzea Grande sedia o XI Fórum Estadual Extraordinário da Seccional, da União dos Dirigentes Municipais de Educação Undime - Mato Grosso , que acorre entre os dias 4 e 5 de julho tendo como tema central o “Regime de Colaboração: a superação dos desafios na gestão pública da educação”.A abertura oficial aconteceu na manhã desta quarta-feira(4) no Hits Pantanal Hotel,com as presenças da prefeita Lucimar Sacre de Campos,da secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes,do presidente da entidade/MT e também secretário municipal de Educação de Várzea Grande , Silvio Fidelis, do presidente da entidade em Goiânia e representando a Nacional,Marcelo Ferreira Costa. O Fórum é destinado a dirigentes municipais de educação dos 141 municípios, equipes técnicas das secretarias de educação e profissionais e acadêmicos da área, e ocorre em período integral.

Segundo o secretário e presidente da Undime/MT – Silvio Fidelis, o Plano Nacional de Educação (PNE) aborda as principais questões estruturais da Educação Pública de forma objetiva, definindo metas, estratégias, avaliações e prazos com o objetivo de melhorar a Educação do País, Estados e Municípios. “Uma estratégia prevista pelo Plano e que pode nos ajudar a cumpri-lo, na prática e especialmente em tempos de crise, é o Regime de Colaboração que na gestão pública não é nenhuma novidade. Esta nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que considerou os diferentes papéis dos entes federados – ou seja, Municípios, Estados e a União – para garantir acesso à Educação de qualidade em todo o território nacional.Esta é a discussão desse encontro de hoje , além de englobar linhas de financiamento”.

Para a prefeita Lucimar Sacre de Campos, todas as discussões são bem vindas, desde que gerem bons resultados e abra espaços para uma educação de excelência “Acreditamos que o conhecimento de forma isolada não é suficiente para atendermos as necessidades de um complexo chamado Educação Pública. Não se pode pensar em evolução sem discutir também as linhas de financiamento. Por exemplo hoje a Gestão Municipal investe 30% do seu orçamento na Educação, o que constitucionalmente a previsão é de 25%.Nesse caso, investimos pois visualizamos resultados .Trabalhamos com a realidade, onde investimos pesado também na capacitação dos professores, e em técnicas inovadores, a exemplo da implantação do projeto Escola em Tempo Ampliado, já atingindo 11 unidades de ensino, com média 6,0, o que ajuda a elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB do município” exemplificou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Paralelo ao evento acontece também o “II Seminário de Educação Infantil: Um currículo integrador e plural no processo educativo”, que será realizado entre os dias 5 e 6 de julho,Também no Hits Pantanal Hotel. O Seminário tem como temas de destaque a organização do trabalho pedagógico e a formatação de um currículo integrador e plural sob a ótica da Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

Para o representante da Undime,Nacional , Marcelo Ferreira Costa, a realização da 11ª edição do encontro tem como premissa o aprofundamento de reflexões sobre maneiras de regulamentar o regime de colaboração entre os entes federados, de modo a fortalecer as políticas públicas educacionais para propor formas de contornar as crises orçamentárias e financeiras. Ainda estão incluídos na programação os debates sobre a regulamentação e implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e instituição do Sistema Nacional de Educação.

Entre palestras e rodas de conversas, também estão previstos debates sobre diferentes assuntos relacionados à gestão da educação nos municípios e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco na construção do currículo, o uso do Conviva para uma gestão ampliada, além de discussões sobre piso salarial, carreira, equilíbrio de gasto com pessoal, evolução de receitas e despesas.

“Todos esses temas são essenciais para assegurar que a Educação suba de patamar e para garantir que o impacto do Plano Nacional de Educação seja continuado. A estratégia do regime de colaboração deve ser fortalecida, já que é capaz de promover a solução de problemas conjuntamente, criando mecanismos que estimulam melhorias individuas e viabilizam a melhoria de indicadores da Educação” afirmou Silvio Fidelis.

Marcelo Ferreira Costa,explicou sobre duas importantes ferramentas existentes para melhorar a Gestão da Educação, a do Regime de Colaboração e a do Plano de Ações Articuladas. “O Regime de Colaboração é uma estratégia, não um fim, e pode ser aplicado às diferentes esferas da gestão pública, não se restringindo apenas à Educação. Existem dois tipos de regime: o vertical e o horizontal. Na colaboração vertical a cooperação acontece entre entes federados de diferentes esferas como, por exemplo, quando um Estado cria uma política de indução para estimular e apoiar os Municípios na melhoria da gestão da Educação. Na colaboração horizontal, entes federados de mesmo nível se unem para solucionar problemas comuns. Os consórcios públicos e os Arranjos de Desenvolvimento da Educação são exemplos dos quais municípios vizinhos se juntam para solucionar dificuldades comuns ou potencializar os resultados. Produzir diagnósticos, elaborar metas e planos de ações territoriais, ofertar conjuntamente formação continuada aos professores, compartilhar boas práticas e estabelecer parcerias são algumas das possibilidades que abrem. Ou ainda quando a organização se dá via consórcios, onde é viabilizada a realização de aquisições compartilhadas, seja de produtos ou de serviços, cujo benefício se dá pelo ganho de escala”, explicou.

Já o Plano de Ações Articuladas que também é uma ferramenta colaborativa de planejamento para secretarias de Educação municipais e estaduais. “A colaboração nesse caso acontece diretamente entre as secretarias, que reportam os problemas de suas redes, e o ministério, que fornece assessoria técnica e recursos para que mudanças sejam implementadas. O Plano preserva a autonomia de estados e municípios e consequentemente a melhoria da integração entre eles e o ministério”, finalizou Marcelo.

PNE e Metas:Documento Base- Analisando o documento do PNE, a expressão “Regime de Colaboração” e termos relacionados aparecem em 14 das 20 metas e em 32 das 254 estratégias que englobam áreas como Educação Infantil, formação de professores e financiamento da Educação. Sendo exemplos claros as estratégias das Metas 7 e 20. Sendo que na 7 diz respeito a pactuação como ferramenta para definir as diretrizes pedagógicas, a criação de indicadores de avaliação, de índices de qualidade de serviços e de formação de professores das redes. Além disso, ao definir objetivos para o IDEB nacional.A meta 7 implica uma ação coordenada entre redes, de forma a melhorar o indicador geral do País com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, principalmente considerando que muitos alunos passam por transições entre redes municipais e estaduais ao longo de sua vida escolar.

Já a Meta 20 trata do Financiamento da Educação, o tema Regime de Colaboração se torna ainda mais relevante. Nela as estratégias defendem claramente a função da União como articuladora dos recursos complementares aos Estados e Municípios, além de defender a criação de novas normas de colaboração entre os entes federados e de um Sistema Nacional de Educação.

Na prática, segundo ainda Silvio Fidelis, o Regime de Colaboração entre União, estados e municípios tem, como grande desafio, ainda os investimentos educacionais, sendo a figura do professor como o profissional que está ai, em sala de aula,para ensinar e a do aluno que está ali para aprender e o mais importante a Gestão para viabilizar todo estes mecanismos de aprendizagem.

“ Temos que nos utilizar de todas as ferramentas disponíveis, e ainda dando espaço e liberdade para se trabalhar em sala de aula, no regime democrático do ensinar e saber.A Educação segue Normas e Diretrizes fruto de debates intensos, onde surgiu o Plano Nacional de Educação, para ser aplicado e chegar a uma educação de excelência e de qualidade, abrindo espaço para cada ente federado criar o seu Plano obedecendo as diversidades regionais.Por isso a educação também se faz por meio de debates”

 


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

Sobre taxação do agronegócio em MT, o que você sugere?

Não deve ser taxado e fica como está.
Muda o discurso e industrialize
Apenas fogo de palha. Logo se acertam.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114