MEC quer saber quais obras do ProInfância não funcionam

A Secretaria de Educação Básica (SEB) está fazendo um levantamento junto aos municípios que tiveram alguma obra do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Proinfância. Serão identificadas as unidades que estão cadastradas com 90% ou mais da obra concluída. O objetivo é avaliar os resultados do programa, o funcionamento das unidades e fornecer subsídios para planejamentos e execuções de ações de suporte.

Segundo Raph Gomes Alves, diretor de Currículos e Educação Integral da SEB, com essa ação, o MEC irá identificar quais das unidades foram entregues e, destas, quais não estão em funcionamento, uma vez que só assim se pode traçar uma ação de apoio aos municípios. “Temos algumas obras que foram entregues, mas não conseguimos identificá-las no Censo Escolar”, explicou Raph. Segundo ele, com esse levantamento, o MEC quer entender os dados com mais profundidade, com a finalidade de orientar os municípios. “Precisamos identificar, dessas unidades, quais estão em funcionamento e o motivo de não funcionamento das que não estão operando”, destacou.

Ainda segundo Raph Gomes, o desconhecimento, por parte de alguns municípios, de programas de apoio ao funcionamento de novos estabelecimentos da educação infantil pode estar atrasando o início das atividades dessas unidades. “Temos um programa, por exemplo, que é o E.I. Manutenção. Por meio dele, o MEC repassa recursos ao município pelo período em que ainda não recebe o Fundeb. É um aporte financeiro que vai ajudar os municípios na oferta da educação infantil”, salientou Raph.

O levantamento deve ser feito, até o dia 5 de outubro, pelos secretários municipais de educação cujos municípios tenham obras relacionadas ao Proinfância, com mais de 90% de status de conclusão. As secretarias receberão o ofício com todas as orientações para o levantamento dos dados, assim como o meio de acesso ao formulário. As dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail pesquisa.proinfancia@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-2446. Laís Mendes e Carolina Braga são responsáveis pelo atendimento.

Proinfância – O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

O programa atua sobre dois eixos principais, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação: construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com projetos padronizados, fornecidos pelo FNDE, ou projetos próprios elaborados pelos proponentes; aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil, tais como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.