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Educação
Quarta, 06 de fevereiro de 2019, 12h32

Famosa por festivais, Chapada dos Guimarães é notificada a reformar escolas e creches


Redação

Conhecida nacionalmente pelos seus grandes festivais de música, o município de Chapada dos Guimarães está sendo 'intimado' a fazer corretamente o dever de casa e atender liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso que estabelece o prazo de 30 dias para que a prefeita Telma de Oliveira inicie reformas em 14 escolas e creches da zona urbana e rural.

 

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Em algumas delas, as reformas iniciaram em julho do ano passado e até hoje não foram concluídas. O prazo para término de todas as obras, conforme a decisão judicial, é de 90 dias - mesmo já estando no período do ano letivo de 2019.

De acordo com a liminar, entre os reparos a serem realizados nas unidades de ensino estão reformas das instalações elétricas, telhados, forro, dos banheiros, substituição de vidros e janelas, construção de cozinha e refeitório, manutenção de parte hidráulica, limpeza de fossas, instalação de manilhas, pinturas, construção de quadras poliesportivas, calçamento, climatização de salas, entre outras medidas.

Em 17 de janeiro de 2018 o Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou ao município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a solução do problema no âmbito extrajudicial, mas não obteve resposta. Na ocasião, também foram encaminhados ofícios para as escolas municipais para atualização das necessidades urgentes de cada unidade de ensino..

O Ministério Público realizou ainda diligências in loco e verificou sérios problemas estruturais que colocam em risco a segurança dos alunos e dos professores. Na zona urbana, deverão ser realizadas reformas na Escola Termozina de Siqueria, Creche Irmã Maria Berta Hadersdorfer, Escola Maria Luíza de Araújo Gomes, Escola Monteiro Lobato e Escola Professor Abinel Freitas Pereira.

Na zona urbana, deverão ser realizadas reformas na Escola Termozina de Siqueira, Creche Irmã Maria Berta Hadersdorfer, Escola Maria Luíza de Araújo Gomes, Escola Monteiro Lobato e Escola Professor Abinel Freitas Pereira.

A ação civil pública foi proposta pela promotora de Justiça substituta Ana Paula Silveira Parente no dia 05 de dezembro. A decisão liminar foi concedida no dia 1º de fevereiro, pelo juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior.


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