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Educação
Quinta, 18 de abril de 2019, 06h45

UFMT realiza colóquio sobre povos indígenas e quilombolas na Constituição


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A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e do grupo de pesquisa Jus-Clima, vinculado à Faculdade de Direito (FD) do Câmpus de Cuiabá, realiza o colóquio “Interculturalidade, Territórios e Direitos: Povos Indígenas e Quilombolas na Constituição Brasileira”. O evento acontece na terça-feira (23), a partir das 20h, no auditório da FD. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local e haverá certificação de quatro horas.


Participam do evento os professores da UFMT Sonia Regina Lourenço, do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Patrick de Araújo Ayala e Saulo de Tarso Rodrigues, do PPGD; e os procuradores Ricardo Pael, de Mato Grosso, e Julio José Araújo Júnior, do Rio de Janeiro.


Segundo o professor Patrick Ayala, que coordenada o grupo de pesquisa Jus-Clima, o colóquio reúne pesquisadores do Direito, da Antropologia Social, e membros de instituições públicas que se ocuparão de debater a necessidade de que a interculturalidade das relações territoriais seja considerada pelo Direito. “Temas como o direito aos territórios ancestrais, o acesso à propriedade cultural, constitucionalismo e direitos humanos serão examinados sob enfoque transdisciplinar”, explica. “O caráter transdisciplinar do diálogo tende aproximar a sociedade de uma forma diferenciada de se compreender as relações sociais, culturais e jurídicas que envolvem a proteção da identidade indígena e quilombola nas sociedades contemporâneas”, acrescenta.


Lançamento de livro
Na oportunidade, Julio José Araújo Junior lançará o livro “Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação intercultural da Constituição”. Em seu prefácio, Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca que a obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos indígenas. “Trata-se de um estudo de direito constitucional, mas que recorre com frequência e propriedade a outras disciplinas, especialmente à filosofia política, à história e à antropologia. A interdisciplinaridade é sempre enriquecedora na seara constitucional. Na matéria indígena, porém, ela é mais que isso: é indispensável”, ressaltou.


“Trata-se de abordagem inovadora e inédita no Direito brasileiro que proporciona o estabelecimento de um catálogo de sujeitos e de direitos cada vez mais complexos sob um prisma moral e cultural”, finaliza o professor Patrick Ayala. 


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